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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 99 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO REVOGAÇÃO DE ITENS DO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a REVOGAÇÃO DOS ITENS 1 E 10 na licitação abaixo, com fundamento no art. 71, da Lei Federal 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO 296/2025 - PROCESSO 25.0.000105003-9, aquisição de equipamentos para cozinha ind...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de 20 notebooks. Recebimento das Propostas: das 10h do dia 16/6/2026 às 8h59 do dia 26/6/2026. Abertura e Julgamento: das 9h às 9h29 do dia 26/6/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 26/06/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: no site: www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, ou sem ônus...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 Objeto: Aquisição de Veículo automotor tipo Van, novo (zero quilômetro), ano de fabricação/modelo mínimo 2025/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 29/06/2026, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Data de abertura: 29 de junho de 2026. Horário: 14:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 04/2026, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica nova. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.b...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2026 - aquisição de equipamentos e materiais permanentes (hospitalares, móveis, eletrodomésticos) para as Unidades Básicas de Saúde - Emendas Federais nºs 44550010 e 28610003, no dia: 07/07/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE Chamamento Público nº 6/2026
Proc. Licit. 055/2026 - Objeto: Credenciamento para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) Ciclo II, no período de 17 a 24/06/2026, na Sec. Mun. Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/. São Jorge-RS, 15 de junho de 2026. Danilo Salva...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 43/2025 O Município de Sinimbu/RS, amparado nos termos do art. 71, inc. III da Lei 14.133/21, torna público a Anulação da Dispensa de Licitação Emergencial nº 043/2025, comunicando-se aos participantes tal decisão, os quais terão direito ao contraditório e ampla defesa, respeitados os prazos legais, conf. art. 165, inciso I, alínea "d". Objeto: ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sinimbu
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 19/2026 cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do loteamento habitacional Professor Jary Schirmer, Bairro Vera Cruz, empreitada globa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para a execução do CENTRO DIA, com área de 338,95m², conforme edital e anexos. Nova data de abertura: 01/07/2026 às 09h no Portal de compras públicas. Edital e informações na Prefeitura ou sites: www.tiohugo.rs.gov.br e www.portaldecompraspúblicas.com.br. VALDUZE BACK VOLLMER Prefeita
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tio Hugo
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2026 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 02 de julho de 2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à adequações de vias no perímetro urbano do município, no...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
Aviso de Licitação Concorrência nº 4/2026
O Prefeito Municipal de Vila Maria/RS, comunica a todos os interessados que no dia 30 de junho de 2026 às 08h00min, estará recebendo propostas para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial em trecho urbano do município, seguindo as especificações do projeto de engenharia, através d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 Processo Administrativo nº 3618/2025 O Prefeito Municipal, senhor Rafael Muzzi de Miranda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e à vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: ADJUDICAR E HOMOL...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 6701/2025 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: até 23 de junho às 08h59min. DATA DE ABERTURA: 23 de junho de 2026. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SU...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Fundo Municipal de Assistência Social
extrato de registro de preços
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: HRX Produtos Hospitalares Eirelli LTDA CNPJ: 11.634.742/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA DOSAGEM DE G...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº 005/CPL/26 (90.005/2026 - PNCP) PROCESSO Nº 2026/028.875 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 90042/2026 Registro de Preços- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020506/000612/2026- UG: 985921 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, a serem utilizados no atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Valença/RJ, no exercício de 2026. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com. Horário: 12:00...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90076/2026 - SRP 059/2026 TEX Proc. SEI- VR-12.064-00001250/2026- SME - Ampla concorrência, cota e exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Implementação de Programa de Formação em Neurociência da Educação, Destinado aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino, com Foco no Atendimen...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-1470/SEMTUR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO URBANO NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA, SE...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-1327/SEMTUR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.205.411/0001-60. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍS...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 014/2026, com Item de Ampla Concorrência e Item Exclusivo para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1-0840/2026/SEMAS, objetivando a aquisição de camisetas personalizadas e brindes institucionais, com sessão pública no dia 30/06/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licit...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cabixi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026 NOVA DATA DE ABERTURA A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 05/2026 - PROCESSO 0000053.07.01-2026 Tornamos público a da abertura da Concorrência Eletrônica, Objeto: Execução de pavimentação asfáltica, valor previsto para esta aquisição é de R$ 1.794.634,15 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), a abertura da licitação será no dia 30/06/2026 às 09h Brasíl...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 27000100 - TRA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: CASA DO LAVRADOR MÁQUINAS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 60.049.568/0001-29 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari