AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 Processo Administrativo nº 3618/2025 O Prefeito Municipal, senhor Rafael Muzzi de Miranda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e à vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos: Processo Administrativo nº 3618/2025. Licitação nº 001/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Data da Adjudicação e da Homologação: 02/06/2026. Valor Total: R$ 11.637.858,73 (Onze milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Empresa Contratada: RIVAN CONSTRUTORA LTDA. - 33.658.220/0001-66Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE - CONVÊNIO DO PAC FIRMADO COM O MUNICÍPIO SOB O Nº 962495 - PAC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TERMO DE CONTRATO Nº 1095616-74. Cachoeiras de Macacu, RJ 2 de junho de 2026 Rafael Muzzi de Miranda Prefeito