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AvisoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 291
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PREGÃO ELETRÔNICO
REVOGAÇÃO DE ITENS DO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a REVOGAÇÃO DOS ITENS 1 E 10 na licitação abaixo, com fundamento no art. 71, da Lei Federal 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO 296/2025 - PROCESSO 25.0.000105003-9, aquisição de equipamentos para cozinha industrial (refrigerador, carros para transportes, gastronorm, buffet térmico, cafeteira, pass through e forno elétrico) para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. MOTIVO: Nos termos dos despachos 37069078 e 3953241 da SMS, a aquisição dos itens não se mostra necessária diante da decisão de não instituir cozinha no PACs pela ausência de estudos prévios. Fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis para recurso, de acordo com art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal 14.133/2021, através do e-mail: licitacoes@portoalegre.rs.gov.br
Porto Alegre 15 de junho de 2026.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
