Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 93 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROTOCOLO 2954/2026 - Processo Administrativo 124/26 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: "Aquisição de equipamentos do tipo Chromebook, novos, sem uso, em linha de fabricação, destinados ao uso educacional, acompanhados de Licença Chrome Education Upgrade (CEU)". Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/06/2026 às 08:00h no site https...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N 155/2026 - 1º ADIAMENTO - PROCESSO N 3.072/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 9.0012/2026 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADA para o dia 02 de JULHO de 2026, às 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV.BR, haverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica, critéri...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ivaiporã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 01/07/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. RECURSOS PR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jaguapitã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Jussara, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES A COMBUSTÃO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, E 04 (QUATRO) MOTOCICLETA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jussara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Objeto: Aquisição de veiculos destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde, conforme Resoluções SESA nº 1699/2024, nº 1037/2025 e nº 1049/2025. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 29/06/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de j...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISO DE
CREDENCIAMENTO nº 3/2026 O Município de Mallet, sua Secretaria Municipal de Saúde, através do protocolo nº 1084.016.00193.000000003/2026, com a devida autorização expedida pelo Senhor Pedro Kowalczyk, Prefeito Municipal, solicita à Comissão de Contratação, designados pela Portaria nº 042/2025, publicada no Órgão Oficial de Imprensa do Município, a realização de Credenciamento objetivando ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2026 Objeto: Contratação de Empresa para a locação de Palco, Trio Elétrico, Estruturas em Duralumínio, Iluminação, Som, Painel de Led e Grupo Gerador para atender a demanda em uso de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da I...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva
Extrato de contrato
Extrato de contrato prestação de serviços nº 529/2026. Referente ao Pregão nº 053/22026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ZN DIGITAL PALOTINA LTDA - CNPJ: 23.827.184/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LINKS DE INTERNET POR MEIO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA OPTICA, CONFORME CON...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 530 A 533/2026. Referente ao Pregão nº 061/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BRAZMART MULTIPARTS LTDA CNPJ: 64.446.992/0001-68, NO VALOR TOTAL DE R$ 48.006,83; DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 51.560.442/0001-23 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.740,26; LUBPALOTINA C...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 A Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Estado de Paraná, com autorização do Prefeito e da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que realizara licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por GLOBAL, para o dia 01/07/2026, às 09:00 horas, onde serão...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio
aviso DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 O Município de Rio Azul/PR torna público que, por decisão da Autoridade Competente, foi ANULADO o Processo de Dispensa de Licitação nº 19/2026, cujo objeto consistia na contratação visando à operacionalização da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS, em razão da constatação de erro nos valores q...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
aviso DE DISPENSA Nº 22/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Adesão Ao Convênio Firmado Entre O Município de Rio Azul e O Consórcio Intergestores Paraná Saúde, Com Vigência Até Dezembro de 2026, Visando A Operacionalização das Ações de Assistência Farmacêutica Para os Exercícios de 2026. O Prefeito Municipal de Rio Azul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, esp...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 041/2026 A Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras/PR torna público, para conhecimento dos interessados, que está em andamento procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, conforme segue: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 041/2026; Pregão Eletrônico n. º: 018/2026; OBJETO Re...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 38/2026 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 01/07/2026, às 14:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preço para Aquisição de Materiais destinados à Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Serviços de Engenharia". Início de Recebimento das ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
EXTRATO de CONTRATO Nº 377/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução das obras de adequação e pavimentação dos acessos da ponte localizad...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução das obras de adequação e pavimentação dos acessos da ponte localizada na Rua Ângela Zanella, sobre o Rio Marreco, no município de Toledo-PR, com for...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que compro...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, copa, cozinha, embalagens e acondicionamentos afim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Toledo e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. DATA DE ABERTURA: 30 de junho de 2026, às 08h00min. VALOR MÁ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 30 DE JUNHO DE 2026, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recurso...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O município da Água Preta/PE, através do Fundo Municipal De Saúde, de acordo a Lei Federal n° 14.133/2021 - HOMOLOGA resultado do Processo De Licitação FMS nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica De Saúde (UBS - CRUZEIRO) TIPO I, Na Travessa Siqueira Campos, (atual ga...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Água Preta
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 PROCESSO Nº 32/2026/PMA Pregão Eletrônico nº 012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte Escolar de Frota indireta do Município. Valor R$ 1.702.655,85. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/06/2026. Limite para acolhimento das propostas e habilitação: 09h...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Alagoinha
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de EDUCAÇÃO, torna Público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de INFRA ESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, torna Público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para exe...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de EDUCAÇÃO, torna Público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção de UMA ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho