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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
695 atos · página 9 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o PARECER Nº 00015/2026/PROC/PF/UFDPAR/PGF/AGU, que concluiu pela viabilidade jurídica da efetivação do exercício provisório, observados os requisitos legais aplicáveis à matéria; - a manifestação técnica constante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 173, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003556/2026-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, SIAPE nº 3527724, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas (SRD), vinculad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.032, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.004, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166342/2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FABIO OTERO ASCOLI, Matrícula SIAPE nº 2364493, da função gratificada de Chefe do Hospital Universitário de Medicina Veterinária Professor Firm...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1005, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166342/2026-40, resolve: Art. 1º Designar VIVIANE ALEXANDRE NUNES DEGANI, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 2449635, para exercer a função gratificada de Chefe do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO de 15 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO, Professor do Magistério Superior, no período total de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397/GR/UFFS, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.014761/2026-95, o Processo nº 23205.016230/2026-37, o Processo Judicial 5007229-88.2026.4.04.7202, tendo em vista o disposto no Parecer de Força Executória Nº. 00791/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º REMOV...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398/GR/UFFS, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.016014/2026-91, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, o servidor MARIANO LUIS SÁNCHEZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1770489, da função de Coordenador dos cursos de Graduação em Ciências Sociais...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/GR/UFFS, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, Processo nº 23205.016309/2026-68, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 390/GR/UFFS/2026, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, página 41, seção 2, que designa o Chef...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO de 15 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: MARGARETE DULCE BAGATINI, Profess...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 12 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.725 - Prorrogar, até 12/10/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARIANA ARRUDA SILVA, Matrícula nº 3499820/SIAPE, Professor Subst...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.420, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 1.422, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 671, DE 10 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para substituir M...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 579, DE 18 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 09/04/2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.908023/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 674, DE 11 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 689, DE 15 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.917205/2026-35, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 676, DE 12 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir WANDERSON FERNANDO MAIA, SIAPE 1884515, para a função de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.850, DE 22 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 12.529/2011, e demais informações que constam do processo nº 23072.22...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.449, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.211773/2026-19, resolve: Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 4271, de 07/05/2026, publicada no DOU nº 96, de 25/05/2026, seção 02, página 71, que exonerou o servidor Rodrigo Nunes Lamounier, matr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.231120/2026-56, resolve: Nomear o servidor Ricardo Toshio Fujiwara, matrícula SIAPE nº 1669075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Institu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.452 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio Bertini Pasquot Polido, matrícula SIAPE nº 1985057, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superio...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.520 - Designar o servidor Reinaldo Martinez Palhares, matrícula SIAPE nº 1362896, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exerce...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portaria UFOB nº 123, de 15 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia