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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 83 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 033/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 O Prefeito Municipal de Imbé de Minas, MG torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da empresa GO VALE SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 64.458.057/0001...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
EXTRATO DE ADESÃO
Aviso de Intenção de Adesão 4/2026 - Processo 047/2026 - Através de seu processo administrativo 047/2026, a Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 11/2026 referente ao Processo Licitatório nº 010/2026, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. Objeto...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ingaí
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Presencial nº 1/2026 Processo Licitatório nº 15.931 - Concorrência Presencial nº 01/2026 - O Município de Itapagipe/MG torna público o resultado da Concorrência Presencial nº 01/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapagipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 023/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba › Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Torna público a reabertura de licitação - PROCESSO Nº. 49/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026, para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura estava programada para o dia 15 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 49/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 17/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 PROCESSO Nº 55/2026 - CONCORRÊNCIA Nº. 10/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 55/2026, na modalidade concorrência n° 10/2026, para contratação de empresa para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado - rua p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAL 021/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 023/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais destinados à oxigenoterapia e assistência ventilatória para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 30/06/2026, nova data da abertu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Processo Licitatório nº 037/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecim...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 012/2026 Processo Licitatório nº 038/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento
aviso de RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, a retificação do extrato de publicação do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Processo Licitatório nº 32/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 105, de 09 de junho de 2026, página 224, em razão de erro material, onde se lê: "Data de realização: 18.06.2026 às 09:00 horas (horário de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 91/2026, pregão Eletrônico 44/2026. Objeto: registro de preços para aquisição de ovos para preparo da merenda escolar. Sessão: 9h30 do dia 26/06/2026. O edital disponível na Prefeitura ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. Ismar José de Melo Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica e das unidades de saúde voltados a atender pacientes do sistema único de saúde (sus) do município de Leme do P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2026 PREGÃO N° 65/2025 - Processo Licitatório nº 245/2025. Partes: BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o reequilíbrio econômico-financeiro contratual, conforme o ofício n° 019/2026 da Controladoria Geral, em consonância com os pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 26 de junho de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2026. Órgão gerenciador: Município de Machacalis, Ata de Registro de Preços nº 04/2026, Processo Licitatório nº 032/2026. Empresa vencedora: Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 11 no valor total de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais). Objeto: Registro de Preços para futu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo, Extrato de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, Pregão nº 06/2026, que entre si celebram o Município de Machacalis e a empresa Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro para atender as diversas Secretarias do Município de Machacalis/MG. O ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Resultado final do Pregão Eletrônico nº 06/2026. Data e horário da sessão: 13/04/2026 às 09h00min. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro para atender as diversas Secretarias do Município de Machacalis/MG. Empresas concorrentes: Matrix X Comercial Ltda - CNPJ 63.014.631/0001-80; Pi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 15/06/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 217, Prefeitura Municipal de Machacalis, Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 14/2026, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 051/2026, Processo Licitatório nº 014/2026, leia - se Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Licitatório nº 051/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de saúde, mediante a disponibilização do seguinte profissional: Médico Pediatra, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Marliéria/MG. Empresa Credenciada: CLÍNICA PEDIÁTRICA CRESCER E SER S/C LTDA-ME, CNPJ: 13.534.544/0001-85. VIGÊNCIA: 12 (d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2025. Decorrente da ata de registro de preços n.º 08/2023. Contratante: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.505.347/0001-51. Contratada: IVG Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.519.422/0001-15, com filial inscrita no CNPJ n.º 36.519.422/0006-20. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Con...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
EXTRATO de TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2025 PROCESSO N.º 005/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N.º 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.505.347/0001-51. Contratada: Dias & Oliveira Construções e Terraplanagem Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.871.896/0001-23. Objeto do contrato: Contratação de pe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 Aviso de Reabertura do prazo da sessão do Processo 031/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 01 Aparelho De Raio-X Multi B De Alta Performace Para o HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA - (CNES Nº 2760819) DE MINDURI/MG. Data para sessão dia 26/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2025
PROCESSO Nº 51/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2025 O Município de Monte Azul - MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços nº 204/2025 - Processo nº 051/2025 - Pregão eletrônico (srp) nº 025/2025 - Órgão gerenciador: O Município de Santo Antônio do Retiro - MG - Empresa f...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 Torna público o aviso de licitação - pregão eletrônico por srp nº 011/2026, objetivando contratação de empresa especializada com prestação de serviços de segurança desarmada, para uso em eventos a serem realizados no município de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 15/06/2026 até 02/07/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul