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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 77 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 30/2026, sendo vencedora a seguinte empresa: Concreta Britas Ltda. Morrinhos 12 de junho de 2026 Cleuvandy Fonseca da Silva Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. Processo Administrativo - Departamento de Licitações e Contratos: n° 263/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026 Contrato: n° 087/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA Contratada: 36.400.728 FRANCISCO DE OLIVEIRA. - CNPJ n° 36.400.728/0001-58 Objeto: Contratação de show artístico musical completo com o cantor "JOSI...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
Extrato de termo aditivo
4º termo aditivo do Contrato nº 32/2022 Contratante: Município de Pirenópolis-GO. Contratado: Divisa Topografia e Planejamento Ltda, CNPJ nº 03.445.954/0001-04. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo de vigência: 17/06/2026 e findando-se em 17/06/2027. Cláusulas alteradas: Cláusula Segunda. As demais cláusulas ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
EXTRATO De CONTRATO
Contrato n 43/2026 Processo n 3239/2025 Contratante: O Município de Portelândia-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Santos Dumont, Centro, Portelândia-GO; CNPJ/MF n 02.317.378/0001-49, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Gestor do Executivo, Sr. Silvio de Jesus Batista e pelo Secretário de Obras e Habitação, Sr. Nivaldo Car...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Portelândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Silvio de Jesus Batista no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, II, e suas alterações posteriores, Resolve Homologar, nos termos em que se encontra, o Processo Licitatório n 3/2026 realizado na modalidade Concorrência, objetivando Contratação de Empresa Especializada na ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Portelândia
EXTRATO DE termo ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 01ª Termo Aditivo da Alteração do Preâmbulo ao Contrato nº 051/2026. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 59.908.990/0001-03, com sede em Brasília/DF. OBJETO: Contratação de empreitada p...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 626/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62405/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: RESICOLOR INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 55/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado dos tipos CHILLERS e SPLIT DATA/HORÁRIO: 01 de julho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 15 de junho de 2026 GUILHERME ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 57/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis DATA/HORÁRIO: 29 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 15 de junho de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para ate...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 56/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Aquisição de 1 (um) broncoscópio de vídeo DATA/HORÁRIO: 29 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 15 de junho de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 076/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos anteriormente praticados, declarar o fracasso e EXCLUIR do certame os ITENS 38, 39, 40 e 41, mediante a revogação da atribuição inicialmente realizada em favor da empresa Medshop Hospitalar Ltda., in...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: QUINTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 61 (Enantato de Noretisterona 50 mg + Valerato de Estradiol 5 mg - Solução Injetável 1 ml), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido i...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz de Goiás, por seu gestor, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas física/jurídicas prestadoras de serviços na área da saúde, conforme condições estabelecidas no edital. Período de credenciamento: 17 de junho de 2026, das 8h...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goiás
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 O Município de São Francisco de Goiás, torna público, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, REAGENDADO para o dia 01 de julho das 2026 às 09:00hs. O E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20260609001/2026 - CP N.º 009/2026
PROC. ADMIN. N.º 202605028/2026 - CPL/PMA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação de Estradas Vicinais no Município de Araioses/MA - RECURSO FEDERAL, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFEREGOV; Nº / ANO DA PROPOSTA: 050325/2025. CONTRATANTE: Município de Araioses/MA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 CP N.º 009/2026 - PROC. ADMIN. N.º 202605028/2026 - CPL/PMA Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica n.º 009/2026 - Processo Administrativo n.º 202605028/2026 - CPL/PMA, tendo por objeto a Contratação de empresa para exec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14-2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202606049/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para c...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da constr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2026
Processo Administrativo nº 878/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 008/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da 1º etapa do Estádio Municipal de Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 071/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023, CONTRATADO: CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.543.051/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Castro Sousa. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permit...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de canteiros na Avenida Eliéser Moreira, no município de Barra do Corda/MA, con...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buriti Bravo