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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 76 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0003. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia. Os interessados poderão se...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
aviso de revogação
credenciamento nº 1/2026 ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a REVOGAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, II da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas par...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE REABERTURA
O Município de Vitória, torna público que o pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos - PROCESSO Nº 1850389/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0053. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS, ESCOVA ENDOCERVICAL E ESPÁTULA DE AYRES). VALOR ESTIMADO: R$ 133.200,00. Entrega das propostas: ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 modalidade: pregão eletrônico 002/2026 tipo: menor preço. interessada: Secretaria De Administração E Planejamento objeto: contratação de empresa especializada em capacitação profissional e paralelamente empresa fornecedora de equipamentos de construção, para através do convênio n° 986683/2025, executar o projeto "PROGRAMA CAPACITA CONSTRUÇÃO CIVIL MPE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
AVISO DE REABERTURA DE prazo
CONCORRÊNCIA N° 8/2026 Considerando a emissão do parecer técnico, a Comissão de Licitação torna público que a sessão da Concorrência n° 008/2026, que tem como objeto: A contratação de empresa, no ramo da engenharia, para a construção de unidades habitacionais no município de Abadiânia-GO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, materiais médico-hospitalares, equipamentos e correlatos destinados ao atendimento das...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás
Aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026, Processo Administrativo nº 775/2026 finalizado terça-feira, 2 de junho de 2026 às 14:49, objeto: Sistema de registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessida...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1595/2026, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços autônomos de forma contínua e sob demanda, em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos no Edital...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Gestor Municipal de Buriti de Goiás - GO, em face da realização do Credenciamento Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, conforme documentações constantes no Processo Administrativo nº 618/2026, em ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 O Município de Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 26 de junho de 2026, às 08:00 horas, em sua sede na Avenida Bernardo Sayão, nº 476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar junto a rede mun...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldazinha
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados e em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, que fica marcado para o dia 01 de julho de 2026, às 09h, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para FUTURA e EVENTUAL aquisição de gêneros ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
Aviso de LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Cromínia/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 006/26; Menor Preço Global, Data e Horário: 01/07/26 as 09h30min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para Reforma d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cromínia
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ nº 41.403.796/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a contratação de empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO DE DAMOLÂNDIA/GO, conforme Espe...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
N. º Processo Administrativo: 2026007920. Modalidade: Dispensa Eletrônica n. º 003/2026. Contrato n.º 30/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95. Contratada: AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n. º 44.348.582/0001-77. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
Aviso De Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 1014/2026 O Município De Formoso/Go Torna Público Que O Prefeito Municipal, Sr. Halison Macedo Dos Santos Oliveira, Homologa E Adjudica Nos Termos Da Lei Federal Nº 14.133/2021, O Procedimento Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Do Tipo Menor Preço Global, Sob O Regime De Empre...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público o registro de preços referente ao pregão eletrônico nº 009/2026, para futura e eventual aquisição de veículo automotor, motocicletas e bicicletas elétricas, visando atender às necessidades da administração municipal, tendo como vencedoras as empresas: Autoeste automóveis ltda, inscrita no CNPJ n 00.369.925/0001-04, com o item 01 (veículo pick-up, cabine ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
Processo Nº: 2082/2026. O Município de Hidrolina-Go AVISA que, no período de 16 de junho de 2026 á 01 de julho de 2026, estará recebendo as inscrições para credenciamento de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUN...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 2172/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2172. O MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o aviso de agendamento da licitação Dispensa nº 2172/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTA...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026. (Art. 91 da Lei 14.133/2021) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 013/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUARU - CNPJ: 11.352.368/0001-35 CONTRATADA: PLAY PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 A Prefeitura de Jaraguá-GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 08 de julho de 2026, às 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2026, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de construção do muro da Escola Municipal Lyra de Jaraguá-Goiás, conforme os convênios ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS. Empresa vencedora: OXYNOBRE GASES INDUSTRIAIS LTDA (16685196000135) com o lote: 1. Lotes desertos: 2 e 3. Marzagão, 12 de junho de 2026 Izana Antônia Silva Melo Pregoeira
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 01 de Julho de 2026, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Com...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Processo Administrativo nº 2953/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação/adequação de estradas vicinais no município de Montividiu do Norte-GO, nos termos do projeto básico de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico N° 23/2026 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 23/2026, sendo vencedoras as seguintes empresas: Br3 Comércio E Distribuição; Sc Instrumentos Musicais E Acess Ltda; Mascate Percussão - Indústria E Comércio De Instrumentos Musicais Ltda; Marcelo Araujo Silva E Cia...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos