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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 75 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.15.1
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a: Contratação de empresa para ministrar curso e oficina de capacitação em Elaboração de Projetos Culturais (elaboração, prestação de contas, c...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica CE Nº 2/2026-SEDUC O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 02/2026-SEDUC, cujo objeto Ampliação e adequação do Edifício da Garagem Municipal da Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 01 de julho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
RESULTADO de julgamento
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Pregão Eletrônico Nº 000011/2026 Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0500003.01.0003 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é O objeto do presente termo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE/ES, no...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
extrato de Contrato nº 101/2026/ADM
Processo Adm. nº 2734/2026. Id. CidadES nº 2026.005E0700001.16.0006 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN Passageiro com acessibilidade, e capacidade de 16 pessoas, 0km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMA PARA REGISTRO DE PREÇOS - Proc. nº 3284/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADORES AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 907401/2020; Contrato nº 036/2026-PMA; Contratado (a): JANUÁRIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ nº 01.840.197/0001-30); Assinatura: 09/06/2026; Vigência: de 09/06/2026 at...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Proc. nº 4018/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0006 Objeto: AQUISIÇÃO DE CANHÕES DE CEREAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 09032024-2-067365; Data e horário: 02/07/2026 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 1. Síntese do objeto: Constitui objeto a contratação de empresa especializada em soluções educacionais fundamentadas no UDL (Universal Design for Learning), destinada à formação continuada em educação inclusiva dos profissionais de apoio escolar da rede municipal de ensino, conforme termos, prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 9/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência nº 009/2026 - ID CidadES 2026.016E0700001.01.0034. Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização da praça Nossa Senhora de Fátima, na avenida Beira Rio, no bairro Centro, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início d...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
RESULTADO de chamada pública nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2026 - ID CidadES:2026.016E0700001.17.0001, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal (empréstimo e/ou financiamento), mediante consignação em folha de p...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 Processo nº. 33.602/2024 Objeto: Aquisição de um Caminhão baú, potência mínima do motor 150cv; combustível diesel; capacidade mínima de carga 8.000kg; tipo carroceria baú de alumínio; cor branca. O Município de Cariacica por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a adjudicação e a homologação do Pregã...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE alteração
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 2º ADENDO EDITAL Proc. Nº 1381/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de macrodrenagem e minimização de cheias das bacias do Rio Itanguá e Rio Bubu. O Município de Cariacica, por intermédio de sua agente de contratação, comunica aos interessados a alteração do do ato convocatório por meio do 2º adendo ao edita...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 028/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de EMISSORA DE RÁDIO FM para prestação de serviços de veiculação de comunicados, campanha...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
extrato de termo aditivo
RESUMO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: FRATER SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA OBJETO: Processo n° 2026-H1PF0 - E-Docs. Fica aditado o valor de R$ 32.740,45 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) na Cláusula Décima Segunda e no Anexo I deste Contrato. Ficam aditados os segui...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATOs De contratos
CONTRATO FMAS Nº 32/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: A M SOSSAI PRODUTOS E SERVIÇOS DATA ASSINATURA: 02/06/2026 VALOR: R$ 8.740,00 VIGÊNCIA: 01 (um) ano. OBJETO: aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS - Cen...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 32/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 032/2026, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo (espéculos e outros), destinado a atender o Departamento de Atenção Primária à Saúde, deste Município, conforme Proposta de Incre...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE FOMENTO Nº 4/2026
PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E A ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA-ACV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 21/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 521.250,30 OBJETO: Selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil - Entidades não governamentais, sem fins econômicos. Recurso: 06 06.02.0824400.2.185 3.35.041.000000 Ficha: 043 Fonte...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência eletrônica CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0016 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no Distrito de...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Contratação, torna pública a realização da contratação, conforme segue: Dispensa de Licitação nº 014/2026 - Objeto: Aquisição de distribuidor de calcário e fertilizantes a sopro, destinado a atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o apoio às atividades agr...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo nº 127803/2025 Cód. CidadES ID 2025.076E0600030.01.0001 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 220/2026. Processo Administrativo nº 1906954/2026. Processo da Chamada Pública n.° 9274210/2025. Edital de Chamada Pública nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA. Objeto do contrato: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rur...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 173/2026. Processo Administrativo nº 7565831/2025. Pregão Eletrônico nº 191/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0161. CONTRATADA: DUARTE DENTAL LTDA, CNPJ nº 65.122.590/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais odontológicos para endodontia (cimento, edta, su...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 172/2026. Processo Administrativo nº 7565831/2025. Pregão Eletrônico nº 191/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0161. CONTRATADA: DL DENTAL LTDA, CNPJ nº 07.827.565/0001-96. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais odontológicos para endodontia (limas endodônticas, c...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2022. Processo Administrativo nº 2079127/2021. Pregão Eletrônico nº 76/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0048 CONTRATADA: ELEVADORES MILÊNIO LTDA. CNPJ Nº 03.539.398/0001-27. Vigência: 16/04/2022 a 15/07/2027. OB...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 03/2026 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 138/2024. Processo Administrativo nº 8060048/2023. Pregão Eletrônico nº 254/2023. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0153. CONTRATADA: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. CNPJ Nº 01.955.600/0001-76. Vigência: 22/02/2024 a 20/02/2028. OBJETO DO CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória