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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 74 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato dE Instrumento Contratual
Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.013/2025.01. A Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.013/2025.01, decorrente do Concorrência Eletrônica sob nº 04.013/2025-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma e revitalização da ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - FMS
O Município de Mulungu/CE, através da Secretária de Saúde por intermédio do(o) Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 17 de junho de 2026, realizara Chamada Publica na modalidade Credenciamento N° 005/2026-FMS. Credenciamento para a Prestação de Serviços Essenciais de Saúde Objetivando a Complementação dos Serviços e Atendim...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mulungu
Extrato dE Instrumento Contratual
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.29.01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01: Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Oros/CE, Conforme Anexo. As despesas decorrentes da contrataç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026/SME-PQ
Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público que a partir do dia 15 de junho de 2026, às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para PRÉ-QUALIFICAÇÃO destinada à Pré-Qualificação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Ongrid (...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.2 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.15.2, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de comendas, troféus, medalhas, acessórios em acrílico e outros...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.15.1, cujo objeto é Fornecimento de equipamentos destinados às instalações vinculadas ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-OBRAS
RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal Quiterianópolis/CE, localizada na Avenida Laurindo Gomes Nº 152, Centro, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público o RESULTADO FINAL da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-OBRAS cujo OBJETO é a Seleção de Empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destina...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 032/2026. Objeto: Pavimentação em diversas ruas do município de Quiterianópolis - CE, PT 1101352-31, conforme Pré-Qualificação Nº 03/2026-EPQ. Com previsão para Abertura do Processo dia 01/07/2026 às 09h. O Edital estará disponível a...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a ade...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.06.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 03.06.2026.001-SEPLAG - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, fluidos de freio, fi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106.18/2026 Processo: Concorrência Eletrônica Nº 0106.18/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução da Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Santana do Acaraú-CE - Convenio Nº 969650. DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, t...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº: 2026061101. Origem: Concorrência Nº 90014.2026-CE ; Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada(O): Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville Município de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência nº 90014.2026-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90014.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville Município de São Benedito- CE. Vencedor(es): Savires Iluminação e Construções LTD...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 007.2025 - SESA - Contrato Nº 20260316 - Origem: Concorrência pública Nº 007.2025 - SESA- Contratante: Fundo Municipal de Saude - Contratada(O).: SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial Caps Tipo II do Município de São Gonçalo do Amaran...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Aviso de Licitação
Pregão Nº 1506.01.26-PEDIV As Diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 8:30, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1506.01.26-PEDIV. Objeto: Aquisições de recargas de gás (GLP) e vasilhames para gás para atender as demandas das Diversa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS Processo Nº P438354/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS (Licitanet Nº 073/2026). Aviso de Licitação. Central de Licitações. Início da Disputa: 29/06/2026, às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos usuários e colabo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 2026.06.12.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.12.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pav...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/4. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.351.445/0001-30. Objeto: Contr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/3. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Agnus Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.478/0001-46. Objeto: C...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/1. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa MLC Silva ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equip...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato dE Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/5. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares , inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55. Objeto: Contratação de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato dE Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/6. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Duran Medech Tecnologia Medica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.122.230/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/2. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61. Objeto...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato de Termo Aditivo
1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.27.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a Caixa Economica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 3.21...
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