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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 72 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA Processo nº 129.007/2026 - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para a manutenção corretiva e preventiva das instalações da Praça CEU das Artes J. Murilo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202237520004 - Ronaldo Carletto, junto a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT. Contratada: ELÉRICA BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTD...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2026 Nº Processo: 54.752/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS, JANELAS E PORTAS, EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.go...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 CPL/PMW/BA O Prefeito Municipal de Wanderley/Ba, no uso de suas atribuições legais, após o prazo recursal, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº. 004/2026 CPL/PMW/BA e ADJUDICA o objeto à Licitante vencedora, a Empresa F & J CORRENTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.516.046/0001-45, vencedora do c...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wanderley
aviso de retificação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026 ERRATA - Extrato de Contrato nº 184/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 034/2026 (Processo Administrativo nº 308/2026), publicado no Diário Oficial da União - DOU de 8 de junho de 2026, Edição nº 104, Seção 3, página 192: Onde se lê: "Valor: 51.198,75 (cinquenta e um mil e cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos)." Leia-se...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 03 de julho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.2 Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE. Abertura: 06 de julho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 7.002/2026 PE Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de hospedagem em nuvem privada, desenvolvimento de software com práticas ágeis e Business Intelligence (BI) para transformação digital e inovação, para atender a Secretaria de Finanças de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Pr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Licitação
Pregão nº PE-01.080626-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.080626-SEDUC. Objeto: Aquisição de kits robótica/BNCC computação, com o objetivo de atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino d...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1 Modalidade - Pregão Tipo - Eletrônico - Critério de Julgamento - Menor Preço por Lote - Edital Nº 2026.06.15.1. Fundamentação Legal: Art. 28º, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI, Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público ao...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 1006.01/2026, Resultante Do Concorrência Eletrônica Nº 11.05.01/2026; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Serviços De Engenharia Para Reforma Do Prédio Do Círculo Operário São ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.05.01/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Serviços De Engenharia Para Reforma Do Prédio Do Círculo Operário São José, De Interesse Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Baturité-Ce, Participante Vencedor: Calculo Certoserviços Ltda, classificada com o valor global de R$ 904.624,13 (novec...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.03.01/2026 Objeto: Contratação De Empresa Para Execucao De Estradas Vicinais No Municipio De Baturité/Ce, participante vencedor: Ysfreitas Engenharia Ltda, classificada com o valor global de R$ 3.825.406,31 (três milhões oitocentos e vinte cinco mil, quatrocentos e seis reais e trinta e um centavos), atendidas todas as exigências edit...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO de registro de precos
ESPECIE: O Ordenador De Despesas Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 1304.01/2026, Resultante Do Pregão Eletrônico Nº 1304.01/2026; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Locação De Equipamentos De Informática E Periféricos, Junto As Diversas Secretarias Do ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônica Nº 2026.06.15.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 16 de junho de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.01 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.06.15.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra (Hora Trabalhada) e serviço de recapagem de pneus p/ manutenção da frota de veículos de todas as Secretarias do Município de Cariús/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Dispu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Extrato de Contrato
Processo Administrativo N° 00008.20260413/0001-22 - Contrato Nº 202606150001 - Origem: Concorrência pública N° 01.020/2026-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(O): Topo Edificações e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliação da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, junto ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 1.020/2026-CP A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.020/2026-CP, referente à Contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliação da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, junto a Secretaria d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 12/2026DL
O Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h do dia 19/06/2026, no site: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012-2026DL, cujo objeto: Aquisição de uniformes destinados aos guardas municipais, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Aviso de Contratação Direta à disposição n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
Extrato de Termo Aditivo
A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados a Prorrogação do Prazo, através do 16º Termo Aditivo, com a vigência passando a vigorar de 16 de junho de 2026 a 15 de junho de 2036, que tem como objeto a Concessão para a exploração e prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros Convenc...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
Aviso de Convocação
Concorrência Presencial nº CP2026012701 Para 2ª (Segunda) Sessão - O Departamento de Gestão de Licitação (DGL) da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, por intermédio da Agente de Contratação, Convoca, as licitantes participantes do certame em comento, para a 2ª (segunda) sessão pública da Concorrência Presencial nº CP2026012701. Objeto: Prestação dos serviços de publicidade, com...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
EXTRATO De termo aditivo
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2025.09.05.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.11.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Caps Infantil No Bairro Seminário No Município De Crato/Ce Conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-002, Novo Pac. Objetivo: Prorrogar Por Mais 07 (Sete) Meses O Prazo De Vigência Contratual. Vigência: 09 De Janei...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1206.01/2026 A Secretária de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste município torna público que no dia 01 de Julho de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1206.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para urbanização da Avenida Euclides Augusto Ribeiro ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
EXTRATOS DE termos ADITIVOS
Extrato do 1º Aditivo Contratual. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº. 02.SADS-CP/2026, resultante da CONCORRÊNCIA Nº 02.SADS-CP/2026: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execuçã...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Groaíras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.02-SRP Através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional, comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 14:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.02-SRP, cujo objeto é a registro de preços par...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga