EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Processo nº 129.007/2026 - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para a manutenção corretiva e preventiva das instalações da Praça CEU das Artes J. Murilo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202237520004 - Ronaldo Carletto, junto a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT. Contratada: ELÉRICA BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 09.060.758/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 8.725,38 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, c/c art. 70, III da Lei Federal nº 14.133/2021, e art. 5º do Decreto Municipal 23.169/2024. RATIFICAÇÃO EM: 09 de junho de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.