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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 71 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenhari...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2026, cujo objeto é a Fornecimento parcelado de medicamento trombolítico para at...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados NOVA DATA para realização de Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de Construção Civil para a elaboração dos projetos básico e e...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH001/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 12 de junho de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH001/2026, relativo a aquisição de itens, oriundos da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizaçõ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 REPETIÇÃO P.A Nº 099/2026. OBJ: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) no Município de Remanso-BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.06.2026 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br Remanso/BA, 15 de junho de 2026. Manoel G. Bastos Neto Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 27/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026 Processo Administrativo nº 123/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Tipo: Menor Preço por Lote. Da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
RETIFICAÇÃO
Informamos que a publicação feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 15 de junho de 2026, Seção 3, edição: no 109, página 188, originou a retificação: ONDE SE LÊ: Tipo: Menor Preço por Lote. LEIA-SE Tipo: Menor Preço por Item. Riachão das Neves - Bahia, 16 de junho de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 07/07/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou fí...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 171/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, tipo Menor Preço por Lote, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. INICIO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO n° 0002/2026 ART. 79, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0153/2026 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, OBJETO: Contratação de serviço de locação de link dedicado, com ip público ipv4, com velocidade não inferior a 500 mb; e de link com velocidade não inferior a 200mb, a 100 mb, e a 50 mb, para as diversas secretarias de Santo Estêvão, BA, co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados à implantação, estruturação e fortalecimento das unid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas das cozinhas comunit...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 699/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 24/07/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO M...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO De CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de saúde médicos, terapeuta ocupacional, psicólogo e fonoaudiólogia, para atuarem em serviços da área de saúde no Núcleo de Educação Especial - NEEU. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebida...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CPL/CONEP/BA A Comissão de Licitação e Contratos do Consorcio Nacional de Inovações e Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CLC/CONEP/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 014/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Uniformes Escol...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs N° 3/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 - Processo: Pregão nº 009/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2026 e ao Edital nº 018/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia. CONTRATADA: ALCANTARA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 40.767.953/0001-02 situada na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 95ª, centro, Jacobina-Bahia. Objeto...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O Município de Várzea Nova - Bahia, através da Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 234/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 004/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 066/2026 e ao Edital nº 022/2026 e a Inexigibilidade nº 038/2026, com a finalidade de credenciar pe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado do Pregão nº 009/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2026 e ao Edital nº 018/2026, que tem por ob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade e forma Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 009/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2026 e ao Edital nº 018/2026, cujo objeto foi a seleção de melhores propostas p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026
Processo nº 91.563/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciam...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
Processo nº 78779/2025 - OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Libero Badaró, nº 293, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.002-015, abrangendo toda a área do imóvel, para atender às necessidades da Administração Municipal para o funcionamento da Escola Municipal Batista Tia Zefa, junto à Secretaria Municipal de Educação, nos termos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026
Processo nº 91.451/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciam...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração