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AvisoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 232
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO n° 0002/2026 ART. 79, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0153/2026
A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MÉTODOS GRÁFICOS, CONSTANTES DA TABELA SUS, EM COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA REDE PÚBLICA PRÓPRIA OU CONVENIADA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026. As propostas serão aceitas a partir do dia 16/06/2026 e os interessados terão um prazo de 12 (doze) meses para se credenciarem. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site: Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 15 de junho de 2026.
Debora Veiga Caymmi
Secretaria Municipal de Saúde - SME
