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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 69 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PA 04PE/2026. Comunica aos interessados no certame, objeto: cessão de uso (locação) de sistema integrado de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo implantação, customização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenções e atualizações tecnológicas e legais permanentes, a prorrogação da sessão de disputa. Nova data: ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 077/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO-BA, pessoa jurídica do direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº14.147.458/0001-82,com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro-Barro Preto, Bahia, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna públi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Abertura: 29/06/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, Convênio 986768/2025, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Canarana/BA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, regida pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para exec...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - SRP UASG: 983431. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção da iluminação pública da sede e zona rural deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edita...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir das 08h00min do dia 15/06/2026 até às 13h00min do dia 31/08/2026, das 08h00m às 13h00m, em dias úteis, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de realização de exames laboratoriais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Crisópolis - B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL. Tipo de Licitação: Menor Preço. Início de acolhimento das propostas: dia 17/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 30/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 30/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.b...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90006/2026, UASG 983539, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza, itens de higiene e utensílios domésticos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e demais setores da Prefei...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiassucê
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2026 - objeto - contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à f...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CE-6/2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a Concorrência Eletrônica nº CE-06-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 30/06/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de Empresa/Construtora especializada em engenharia para execução do projeto de construção do mercado municipal de carnes no Município de Ibipeba/Ba. Local: https://www.bll.org.br ED...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CONC-E OBJETO: O Município de Ibipitanga/BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos fornecedores participantes e demais interessados, a REABERTURA da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 (Processo Licitatório nº 031/2024), do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execu...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados a REPUBLICAÇÃO da Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 - R, ti...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CONC-E (https://licitanet.com.br) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de arte correntes em estradas vicinais do Município de Ibitiara/BA, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço glob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração, revestimento e limpeza de poços artesianos para atendimento as demandas da Secretaria de Governo e Administração do Município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de eucalipto e madeiras, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e Hora da Disputa: 06/07/2026 às 09:00h, no s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, fornecimento e remarcação de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, em linhas regulares de transporte rodoviário de passageiros, visando atender às necessidades das diversas secr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em locação de Veículos e Máquinas pesadas para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural em atendimento as Secretarias do Município de Ibitiara-BA conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e Hora d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026, Concorrência Pública N.º 001/2026, Contratante: Prefeitura municipal de Ipiaú, Contratado: Contrattu's Servicos de Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 04.032.302/0001-00, Objeto: construção de 50 unidades habitacionais no Município de Ipiaú no Estado da Bahia, referente a proposta nº 970732/2024- Novo Pac. Prazo e Vigência: 10 de junho de 202...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE Credenciamento nº 6/2026
O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 006/2026 de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, período aberto de 11/06/2026 à 11/06/2027. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Torna público a homologação da Concorrência nº 001/2026, Edital COMPRASGOV: Nº 90002, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Ipiaú, referente a proposta nº 970732/2024- NOVO PAC, adjudicando seu objeto à empresa CONTRATTU'S SERVICOS DE ENGENH...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, com a inversão das fases, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e revitalização de três praças públicas dos Povoados de Coração de Maria, Nova Brasília e J...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipupiara-Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 03.07.2026, no site ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara