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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 68 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2025-CPC/PML MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICO nº. 003/2025 -CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA JURÍDICA LUSADA CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ: 20.290.881/0001-...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Lábrea
Extrato de registro de preços
Registro de Preços nº 3/2026 pregão presencial nº. 009/2026-SRP Processo Administrativo: 014/2026. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COMPONENTES BASICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARAÃ/AM". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Fornecedor CAIXETA E MENDONÇA COMÉRCI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
extrato de termo aditivo
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Pa...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 16/2026 - SRP Nº 10/2026 Objeto: eventual e futura aquisição de mobiliário escolar. Empresas Vencedoras: A.I.G.COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 02.532.283/0001-48, vencedora dos itens: 1 - 2, Valor global: R$ 795.050,00; e C M U PRODUTOS HOSPITALARES, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 37.360.050/0001-90, vencedora dos itens: 3 - 4, Valor global: R$ 118....
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2026 - SRP Nº 11/2026
Objeto: eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar. Empresas Vencedoras: NATUPURE DA AMAZONIA LTDA CNPJ Nº 52.204.855/0001-38, vencedora do item: 1; R V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 20.317.453/0001-53, vencedora dos itens: 2 - 4 - 5 - 11 - 12 - 16 - 18 - 20 - 21 - 25 - 38...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 27/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 27/2026 - SRP Nº 21/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas ap...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 28/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 28/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: C...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 12/2026 DESPACHO O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 012/2026, que viabiliza a eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município, a Empresa vencedora: RR Comércio de Produt...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
Extrato de Registro de Preços
Pregão Presencial Nº 12/2026-CPL Extrato Ata de Registro de Preços Nº 11/2026 Aos 15 de junho de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município", resultante do PP 012/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especific...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 90004/2026 Processo Licitatório 90004/2026 - A Comissão Municipal Permanente de Licitação de Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade CE 90004/2026, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Complementar 123/2006, Decreto 136/2025-GPMSAI - de 26/05/2025, Decreto 023/2026-GPMSAI de 29/04/2026 e Decreto 024/2026-G...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 399/2026 -PMSGC A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar PA 399/2026, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: PA 399/2026 -PMSGC - PE 007/2026 ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a sessão de CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. Contratação de empresa de engenharia para Construção de Pista de Caminhada, no município de Silves/AM, tipo menor preço global, com sessão prevista para o dia 01 de julho de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Ma...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Silves
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Secretaria de Cultura através da Comissão Especial Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2026 - SCTUR/PMTBT. Cujo objeto contempla "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O XII FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES" a partir do dia 15 de junho até a data limite de 30 de junho de 2026 as 17h00min. O Edit...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza urbana, rural e distrito do município de Amélia Rodrigues-BA, compreendendo as atividades de coleta de resíduos sólidos domiciliares das edificações nas zonas urba...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 235/2026 objeto Compra de itens para formação de kits de higiene pers...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 28/2025/FNDE
A Prefeitura de Angical torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90007/2025/FNDE/MEC, conduzido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, na qualidade de órgão gerenciador, visando à aquisição de Notebook Padrão - Linha Corporativa (uso administrativo/pedagógico), destinad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Angical
AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Suspensão de Edital de Licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tendo como objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município de Anguera-Ba. A nova data da seção será informada através ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 110/2026 - publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 5/2026 O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, torna público aos interessados que realizará abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 005/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE DIVERSOS ESTILOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES, DESTINADAS A APRESENTAÇÕES EM EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Republicação A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados A REPUBLICAÇÃO de licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 010/2026 - R, Processo Administrativo 042/2026, Tipo "Menor Preço Global ", tendo como Objeto MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ESPAÇOS PÚ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 006/2026, no dia 07/07/2026 ás 10:00hs, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de enge...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
extrato DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 106/2026 - Credenciamento Nº 002/2026 - Contrato Nº. 215/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê/Fundo Municipal De Saúde - Contratada - Instituto De Varizes Da Bahia Ltda. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica, Para Prestação De Serviços Em Tratamento Esclerosante Não Estético De Varizes, Destinados Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2025 Proc. Adm. Nº 6509/2026 - P.E nº 015/2025 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. CONTRATADA: PAI - PLANO ASSISTENCIAL INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 03.726.651/000...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS