extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2025-CPC/PML MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICO nº. 003/2025 -CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA JURÍDICA LUSADA CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ: 20.290.881/0001-30. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025-CPC/PML, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LABREA/AM. VALOR GLOBAL: R$ 3.966.535,45 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: CONVÊNIO: 944633/2023, Valor de Repasse: 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais) - Nota de Emprenho: 2023NE000832 - Ministério das Cidades, Natureza da Despesa: 444042 - PTRES: 226399; Valor de Contrapartida: R$10.000,00 (dez mil reais) - Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 15.451.0091.1008 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.500 - Obras e Instalações-RP. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 11 de junho de 2026 ASSINATURA: 12 de junho de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 12 de junho de 2026. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea