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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 64 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2026 A Pregoeira Substituta do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável CDS-TIPNI, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na Concorrencia Nº 002/2026, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXEC...
Ineditoriais › Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Alteração 01 - Processo Nº 003/2026 - Inexigibilidade Nº 001/2026 - Credenciamento Nº 001/2026 - O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CISAMSF comunica aos interessados que está alterando o item 321 do Edital nº 002/2026, de 12/03/2026, no que diz respeito aos valores unitário e total. Demais itens permanecem inalterados....
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE registro de DIPLOMAS
A STYLLUS CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.065.291/0001-64, com sede à Av. dos Andradas, 367, Sala 114B, Centro, Belo Horizonte/MG, em conformidade com a Lei 9.394/1996, TORNA PÚBLICO que os alunos abaixo relacionados concluíram regularmente seus estudos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), em parceria com instituições de ensino devidamente credenciadas. RE...
Ineditoriais › Styllus Cursos Eventos Ltda
AVISO DE LICENÇA
A BW Energy Maromba do Brasil LTDA (BWE), CNPJ nº 04.672.503/0001-64, torna público que obteve, através do processo n° 02001.017732/2025-11, a Licença de Operação (LO) Nº 1753/2026, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Transporte marítimo e rodoviário de materiais radioativos de baixa concentração de atividade (Material R...
Ineditoriais › LGA COMUNICAÇÃO LTDA
Aviso de licença
REQUERIMENTO DE LICENÇA Gatto Empreendimentos Agropecuários Ltda, CNPJ n°: 35.938.965/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio do processo n° 02001.016341/2025-89, Licenciamento Ambiental Corretivo, para as atividades de Culturas anuais; Criação de bovinos, em regime extensivo; Beneficiamento de...
Ineditoriais › GATTO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ATO Nº 2, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA., CNPJ/MF 62.634.000/0001-09 - NIRE nº 35267904745, torna público a Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral em anexo Alexandre Gulla da Silva Nascimento Administrador e Nomeado como Fiel Depositário ANEXO P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA., CNPJ/MF 62.634.000/0001-09 - NIRE nº 35267904745. ILMO. SR PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL ...
Ineditoriais › P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA
ATO Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A P8 LOGISTICS ARMAZEM GERAL LTDA., CNPJ/MF nº 62.634.000/0001-09, NIRE nº 35267904745, torna público a MATRÍCULA DE ARMAZÉM GERAL , MEMORIAL DESCRITIVO, REGULAMENTO INTERNO, TARIFA REMUNERATÓRIA e LAUDO TÉCNICO em anexo. ALEXANDRE GULLA DA SILVA NASCIMENTO Administrador/Fiel Depositário ANEXO ILMO. SR PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO P8 LOGISTI...
Ineditoriais › P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2026 COMPRASGOV Nº 90056/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000016/2026-SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Santo Afonso, em Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/06/2026, com ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026 COMPRASGOV Nº 90218/2026 - 0014.004796.00229/2025-11 - SEE Objeto: Serviços de impressão gráfica com a publicação de materiais didáticos (cartilhas ) com ênfase em práticas pedagógicas interculturais para o letramento, numeramento e gestão etnoambiental e territorial em terras indígenas nos municípios de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2026 COMPRASGOV Nº 90057/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000007/2026-SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de Tarauacá/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/06/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2026 COMPRASGOV Nº 90223/2026 - 0860.014664.00008/2026-49 - SEASDH Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e produção de material gráfico institucionais, compreendendo a impressão de revistas institucionais e banners, destinados à divulgação das ações e resultados do projeto "Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígen...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2026 - COMPRASGOV Nº 90201/2026 - CEC 01 - 0006.016613.00006/2026-88 - BIRD/SEAD Objeto: Aquisição de solução storage, composta de software, hardware, compreendendo serviços de instalação, configuração, garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, em atendimento às demandas de serviços tecnológicos corporativos geridos pela Secretaria de Estado d...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2026 COMPRASGOV Nº 90207/2026 - 0040.006123.00015/2026-66 - SANEACRE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário de escritório, incluindo cadeiras e sofá, visando à expansão, estruturação e melhoria do ambiente administrativo do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que ...
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Aviso de revogação
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 4/2025/PCAC O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - PCAC, cujo objeto é a "aquisição de material permanente (Equipamentos de T.I. eletrodoméstico, mobiliário e veículo), com objetivo de suprir as d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PTP Nº 39/2026 COMPRASGOV nº 90039/2026 - 0040.010058.00081/2025-71 - SANEACRE Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de estudos e projetos de setorização do sistema de abastecimento de água do município de Cruzeiro do Sul, operado pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informaç...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 79/2026
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000035/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.072/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) - Data de realização: 08 de julho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001203/2024; ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.013/2026 Processo: 41010.026556/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para arquivo deslizante Data de realização: 02 de julho de 2026 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 12 ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO nº 32/2025- IPEM/AM
Pregao Eletrônico n. 90001/2025-CPL-IPEM/AM Objeto: Extrato de Contrato de prestação de serviço continuados, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, para atender o IPEM/AM. Processo Administrativo n. 111.200/2025. Itens - grupos e empresa: Grupo 1...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amazonas › Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico › Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
extrato de CONTRATO Nº 26/2026
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. PROCESSO: 010.0609.2026.0001074-61. OBJETO: Aquisição de 11 (onze) Arados Agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
extrato de CONTRATO Nº 27/2026
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSO: 010.0609.2026.0001075-41. OBJETO: Aquisição de 11 (onze) Carretas Agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar d...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
extrato de REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 17/2026
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e a Empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 002/2026, processo administrativo SEI nº 010.0609.2025.0002197-56. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de C...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 25/2025, os Lotes 01 e 02 restaram FRACASSADOS. Salvador, 9 de junho de 2026. Bárbara Regina Cunha de Castro Pregoeira
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico DG Nº 25/2026 - BB N.º 1094980 - SSP COMUNICADO DE REMARCAÇÃO O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto aquisição de concentrador de amostras, e com sessão de abertura então designada para o dia 10/06/2026 às 10h00min, que fica remarcada para o dia ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260214 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260214, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902142026, até o d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil