extrato de REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 17/2026

extrato de REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 17/2026 O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e a Empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 002/2026, processo administrativo SEI nº 010.0609.2025.0002197-56. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de CARRETA TANQUE TIPO AGRÍCOLA, nova, dotada de chassi, 2 eixos, com molas, barra para reboque, freios, com 4 pneus novos com câmaras, sistema quebra ondas no interior do tanque, capacidade mínima de 4.000 litros , tendo como âmbito da licitação todo o estado da Bahia, será realizada conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR/HABILITAÇÃO). Lote: 01. Vigência: 01 (um) ano, prorrogável por igual período (Art. 84, Lei nº 14.133/21). As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Base Legal: Lei nº 14.133/21, Lei n° 14.634/23, Decreto nº 23.657/25. Assinatura: 03/06/2026.