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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 4 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026 -srp Processo: 21148.005655/2025-36. A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa 90004/2026: Vencedor: AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ 04.718.633/0001-90, melhor lance: R$ 5.801.090,28 José Alexandre Silva Rocha Pregoeiro
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Extrato de Autorização de Fornecimento
Espécie: Processo nº 21154.000908/2026-87; Autorização de Fornecimento 13655324; Objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas e outros materiais para o evento TECNOFAM 2026, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 13591626) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90001/2026, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a emp...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial
SAIC: 23500.26/0012-2; Processo SEI: 21154.000706/2026-35- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 917- FAP...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Associação dos Produtores de Soja, Milho e Arroz do Estado do Pará e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira registrado no SA...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 20100.25/0051-1, Número do Processo 21156.000821/2026-90. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ nº 01.667.155/0003-00). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Compromisso
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, processo SEI 21157.000711/2026-18, vinculado ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Objeto: utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Amapá, Centro de Pesquisa Agroflores...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amapá
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90.006/2026 UASG 135006 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.001363/2026-86; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratórios para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 9; Edital: das 08h00 às 12h00 e das 13...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédia da sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45, e Juan Pablo Rodrigues Gusmão, CPF nº 018.***.***-54; Kayla Larissa Corre...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2026 Processo: 21179.001647/2026-34 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 16/06/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90010/2026, UASG 135015, para aquisição de equipamentos para laboratório. A sessão de abertura ocorrerá em 26/06/2026, às 10 horas, no mesm...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 135015 Processo nº 21179.001146/2026-58 A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto a aquisição de Colhedora de Forragem (item 2). Empresa vencedora: M&A Inovações Ltda.., CNPJ: 57.980.137/0001-77. Valor Global: R$ 71.640,00. Rosileia Delgado Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 135015 Processo nº 21179.001045/2026-87 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir de 16/06/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, receberá proposta para o Pregão Eletrônico nº 90011/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependên...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE CARTA PROPOSTA
Espécie: Carta-Proposta (SAIC Embrapa nº 21200.26/0038-4); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: Carta-Proposta visa o patrocínio para a participação na 31ª Hortitec e para a realização do o Painel Embrapa de Inovação e Negócios 2026 - Cidades que alim...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
EXTRATO DE TERMO de Entrega e Recebimento
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (176/2026): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de Embrapa Agricultura Digital - Agro ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
EXTRATO DE TERMO de Entrega e Recebimento
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (160/2026): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Funarbe/Embrapa/Bayer - Gestão, Centro de Custo 14864, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assina...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Kelcilene Bruna Teodoro Costa; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de língua eletrônica baseada em nanocelulose e nanolignina e integração a plataforma 3D: instrumentação para cultivos em hidroponia."; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Kelcilene Bruna Teodoro Costa; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de língua eletrônica baseada em nanocelulose e nanolignina e integração a plataforma 3D: instrumentação para cultivos em hidroponia."; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
extrato de fornecimento
Espécie: DISTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA CUMULADO COM LICENÇA PARA O USO DE MARCAS EMBRAPA nº 23700.18/0038-5; Partes: Embrapa Instrumentação e empresa AGROROBÓTICA FOTÔNICA EM CERTIFICAÇÕES AGROAMBIENTAIS S/A. Objeto: Distrato de contrato EMBRAPA. Vigência: não se aplica; Data Assinatura: 15/06/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e M.G. Aranda Locações ME, CNPJ nº 10158805/0001-11 Objeto: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato De Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Que Entre Si Celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e M.G. Aranda Locações SEI 21185.000200/2023-16 Data de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Tiago da Silva Barbosa. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Ferramentas para subsidiar a elaboração de estratégias de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Alessandra Bugatte Palazzo. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Nova...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Marcelo Gomes da Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Geração de conhecimento sobre emissões e remoções de ga...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Acordo
Espécie: Acordo celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10 e a Escola de Engenharia de Lorena/Universidade de São Paulo (EEL/USP) CNPJ 63.025.530/0100-96. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no An...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90001/2026 - UASG 135024 A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90001/2026 - Processo nº 21192.000280/2026-63, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gases especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Unidade, para atendimento das dem...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90002/2026 - UASG 135024 Nº Processo 21192.000448/2026-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de insumos agrícolas (herbicidas, adubos, sementes e calcário), para atendimento das demandas referentes aos exercícios de 2026/2027, conforme especificações técnicas constantes da relação descrita do item 14 e demais...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste