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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 7

Extrato de Compromisso

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

Texto integral

Extrato de Compromisso Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Marcelo Gomes da Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Geração de conhecimento sobre emissões e remoções de gases de efeito estufa na aquicultura"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 15/06/2026 a 15/07/2026; Data de Assinatura: 15/06/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e o bolsista Marcelo Gomes da Silva.