EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédia da sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45, e Juan Pablo Rodrigues Gusmão, CPF nº 018.***.***-54; Kayla Larissa Correa dos Santos, CPF nº 620.***.***-18; José Rey Santos Souza, CPF nº 032.***.***-03; e Luiz Carlos Guilherme, CPF nº 228.***.***-53. Objeto: "Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais", registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.26/0008-1. Vigência: indeterminada, contados da data de sua última assinatura: 12/06/2026. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe de TT (Embrapa Maranhão), e Juan Pablo Rodrigues Gusmão, Kayla Larissa Correa dos Santos, José Rey Santos Souza, Luiz Carlos Guilherme (Autores).