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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 31 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.543/0001-33, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por correios a apresentação de defesa pré...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90089/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade federal de Santa Maria - husm/ebserh JULIANO DA ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-06-09, Seção 3. onde se lê: o objeto contratual fica suprimido na ordem R$ 17.393,61, equivalente a 1,20% do valor inicial atualizado do contrato e fica acrescido na ordem de R$ 38.806,42, equivalente a 2,68% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2026. Leia-se: o objeto contratual fica suprimido na ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90090/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000116202674. Objeto: Aquisição de Nutrições Parenterais Formuladas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90086/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000053202656. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de Seringas descartáveis, Aspirador Venturi, atadura de algodão, cabo para laringoscópio, lâminas de bisturi, câmara para inalação,abaixador de lingua de madeira,aparelho de barbear descartável,caixa de poliestereno expandido,caixa org...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.010520/2026-31. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 46.986.925/0001-54 - GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar, sob demanda, serviços comuns de engenharia no ambiente hospitalar, incluindo material e mão de obra. Fundamento L...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523050882202517. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Instrumentais Cirúrgicos . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90034-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23819.005720/2021-85. Pregão. Nº 1012/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/06/2026 e encerramento em 21/06/2027, com...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23819.005720/2021-85. Pregão. Nº 1012/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/06/2026 e encerramento em 21/06/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155018
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23531.005998/2024-11. Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.047.357/0001-49 - VESTATECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/07/2026...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771000848202617. Objeto: Aquisição de Instrumentais cirúrgicos para a unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.g...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.027393/2024-10. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 19.802.583/0001-00 - JAIRO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo às manutenções e insta...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.007904/2026-31. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, já qualificada como Contratada,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO)Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538020802202459. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva, por demanda, com reposição de peças (caso necessário), em endoscópios flexíveis, das marcas Fujinon e Olympus, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de I...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.010322/2026-01. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de medicamentos manipulados, a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor albe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.010326/2026-81. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.434.281/0001-89 - BIOIN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de medicamentos manipulados, a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor albe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.010324/2026-91. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de medicamentos manipulados, a fim de atender às necessidades do hospital universitário profe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23763.000533/2023-60. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL 07/2024, celebrado entre a HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua Filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS HU -UFSCAR e a Empresa ECQ COMÉRCIO E MANUTE...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534000297202628. Objeto: Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, com cessão gratuita de equipamentos e instrumentais, necessários aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em Ortopedia (Artroplastias e Fixações Intramedulares).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534019180202537. Objeto: Aquisição de forma parcelada dos insumos laboratoriais do setor de Microbiologia, relativos ao cultivo e diagnóstico de microrganismos patogênicos causadores de agravos e infecções, visando atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Professo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009454/2026-40- 1º Termo aditivo ao contrato 12/2026- LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.- CNPJ 06.272.575/0060-08. OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 12/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Port...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521.007439/2026. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atender às Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH). Novo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528017674202566. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, bem como na locação de infraestrutura necessária para a realização de eventos institucionais, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco, pelo período estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco