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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 29 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.013777/2026-14. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 43.126.366/0013-58. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTI...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.000999/2026-77. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SAÚDE DE VALOR TREINAMENTOS LTDA., CNPJ nº 0.346.208/0001-99. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6831/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA e Carlos Augusto da Silva Almeida. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Supressão de quantitativo dos itens 12 e 13. Vigência: 01/07/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.442,24. Data de Assina...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2022. Nº Processo: 23080.071286/2022-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto:RETIFICAR O NÚMERO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 232/UFSC/2022, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA E A EMPRESA ZALA ENGENHARIA LTDA: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081067540202663. Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras de escritório para diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/15...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº TÉCNICA 56/2026
N° Processo SEI: 23089.004994/2026-53. Conveniada CNPJ: 61.695.227/0001-93. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: implementação de projeto de eficiência energética junto ao ENTE PÚBLICO, visando reduzir o desperdício de energia elétrica, através da redução do consumo e da demanda retirada da ponta, nos termos do Programa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23089.007715/2022-80. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Aditamento contratual pelo período de 03 (três) meses, com as partes ratificando os efeitos do presente aditivo desde 11.05.2026, convalidando todos os atos já p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23089.036799/2024-21. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.867.983/0001-20 - DIRETA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o endereço sede da contratada, que passa a ser: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 10, Centro, Bragança Paulista, CEP: 12900-180, São Paulo/SP e reajustar os val...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23089.036129/2024-12. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento nos § 7º e § 8º do artigo 25, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da variação do valor contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 112/2025. Nº Processo: 23089.017361/2025-24. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a alteração da planilha de previsão orçamentária documento sei 3295186, sendo substi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089017112202539. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento mão de obra especializada, materiais de consumo, equipamentos, utensílios e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação 37/2025, referente Processo SEI: 23089.010758/2025-95- Extrato publicado no DOU n.° 108 de 12/06/2026, Seção 3, página 84. ONDE SE LÊ: "O presente Acordo de Cooperação tem por disponibilização da área" LEIA-SE: "O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a disponibilização da área"
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 24/2024
N° Processo SEI: 23089.029147/2022-78. Conveniadas: CNPJ: 62.327.663/0001-72 - Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSCSP - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da CONVENE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
EDITAL Nº 459, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E APLICAÇÃO DA RESERVA IMEDIATA DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 24/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Luciana Teresinha da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de novembro de 2026, PROCESSO: 23085.013494/2025-61. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Luciana Teresinha d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 75, DE 12 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Microbiologia de Alimentos, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158565 Nº Processo: 23282019581202415. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliários para as Residências Universitárias do Campus das Auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.025583/2026-80. Dispensa Nº 73/2026. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para realização do vestibular de verão 2027 para can...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2026, que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO e LUCIANO ANÍSIO GARCIA, a partir de 20/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato, celebrados entre a UTFPR Campus Pato Branco e o contratado abaixo, que tem como objeto a modificação da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão. Nº contrato Termo Aditivo Nome Vigência e Rescisão 09/2024 5º GEDERSON LUIZ BUZZELLO 10/09/2024 a 16/07/2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153019
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23064.017760/2025-73. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 46.518.412/0001-19 - ONEFACTORY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/06/...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23064.060738/2025-43. Dispensa. Nº 244/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do Contrato nº 35/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23064.035192/2023-21. Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima do Contrato nº 19/2023....
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio