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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 110 · Pág. 122

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº TÉCNICA 56/2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de São Paulo

Texto integral

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº TÉCNICA 56/2026 N° Processo SEI: 23089.004994/2026-53. Conveniada CNPJ: 61.695.227/0001-93. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: implementação de projeto de eficiência energética junto ao ENTE PÚBLICO, visando reduzir o desperdício de energia elétrica, através da redução do consumo e da demanda retirada da ponta, nos termos do Programa de Eficiência Energética da ENEL e do Procedimento do Programa de Eficiência Energética da ANEEL ("Projeto de Eficiência Energética"). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2029. Data de Assinatura: 19/04/2026.