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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 26 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.161975/2026-61. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto escolas inovadoras. Emenda parlamnetar 44420025 deputado federal pastor henrique vieira. Custo operacional r$10.000,00 coordenador gise...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE BENVEGNU BARBOSA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 03/06/2026. Extrato do 1º Termo Adi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.022895/2026-52. Dispensa Nº 302/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: agro centro-oeste familiar nas condições esta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.025222/2026-54. Dispensa Nº 311/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "terra e território (no médio araguaia" nas condições estabeleci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070021233202665. Objeto: Aquisição de livros de história, biblioteconomia EAD, bioquímica e genética.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-9...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resulta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 31/2026. Processo UFG 23070.016169/2026-09. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Centro de Experimentação em Inteligência Artificial Light (CEIA-Light)". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e LIGHT SERVIÇOS DE ELET...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.054127/2024-04. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad Privada Abierta Latinoamericana, Bolívia. Assinatura: 07/05/2026. Validade: 07/05/2026 a 06/05/2031.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158161
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23499.007010/2024-91. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aplicação de índice ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 101, DE 15 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso públi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 16/2026 - PA, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.001383/2026. Objeto: Prestação de serviço de ensino em ginecologia, obstetrícia e pediatria neonatal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da condenação proveniente da ação trabalhista nº 0000899-60.2014.5.03.0143 da 5ª vara do trabalho de Juiz de Fora em desfavor da empresa ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 03.108.004/0001-86, houve a expedição de Requisição de Pequeno Valor, tendo o mesmo sido pago pela UFJF de forma subsidiária. Dessa forma, o Pró-reitor de Gestão e Finanças, no uso de suas atr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.928146/2025-40 Espécie: Termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária "La Espina Empreendimento...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.009936/2026-87. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 10.242.040/0001-01 - ANDES COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (lâmpada fenda, refrator e paquímetro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 76.130,00. Data de Assinatura...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.227925/2024-33 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 203/2024 que celebram entre si a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Escola de Arquitetura e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Rescisão
Espécie: Processo 23072.236042/2025-03 - Termo de Rescisão Unilateral ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 24/2025 outrora celebrado entre a Believe Care Produtos Naturais Ltda, CNPJ nº 58.345.636/0001-55 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquis...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Parceria
Espécie: Processo 23072.206630/2026-95 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a MED Flowsignal Ltda, CNPJ nº 64.653.722/0001-28 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Edital Regular de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado
Vagas para Ampla Concorrência e para Pessoas Negras O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em FILOSOFIA da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 31 de julho a 31 de agosto de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
Extrato Edital Suplementar - Filosofia - Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado
Vagas para pessoas Indígenas, para pessoas Quilombolas, para pessoas Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em FILOSOFIA da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 31 de julho a 31 de agosto de 20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EDITAL Nº 1.399, DE 12 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 - UASG 153288
Nº Processo: 23072.218876/2026-18. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento de pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto " interpretação educacional na educação bilíngue de surdos".. Fundamento Legal: LE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Letras
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 758.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: MACIEL E RIBEIRO CLINICA VETERINARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 31.960.462/0001-84 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 753.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: MARMORARIA K-LÚ LTDA CNPJ: 34.023.382/0002-71 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia