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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 24 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 145/2025. Nº Processo: 23419.003773/2025-06. Dispensa. Nº 624/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, na forma do Artigo nº 111 da Lei 14.133/2021. Vigênci...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 145/2025. Nº Processo: 23419.003773/2025-06. Dispensa. Nº 624/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 145/2025, que visa a gestão administrativ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23419001854202644. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas para o IFRS. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, Centro - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a parti...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Cibele Luisa Peter. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/06/2027. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Augusto Frederico Kirchhein. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mens...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.000423/2025-12. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 08.865.899/0001-17 - SINVAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado em razão da quitação do objeto contratado, após a conclusão dos serviços em epígrafe, devidamente atestados provisória e definitivamente pela equipe d...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000415/2026-16. Dispensa Nº 257/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000414/2026-63. Dispensa Nº 257/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 025.***.0*0-*0 - DAGMAR CAMARGO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edita...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000416/2026-52. Dispensa Nº 257/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administr...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23371.000281/2025-44. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 68/2025 por mais 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027, podendo ser prorrogado sucessi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2025 a 25/06/2026. . Leia-se: Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158376
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23243.026381/2019-18. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste. Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.347,27. Data de Assinatura: 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.001110/2025-86. Pregão Nº 90023/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 10.144.616/0001-90 - SOARES COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de forneceimento de coffee break, sem dedicação de mão de obra, para atender ao ifrr campus boa vista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vig...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000276/2024-01. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rescisão amigável do contrato nº 4/2025, a contar de 01/06/2026, cujo objeto é a contratação do serviço de vigilância patrimonial armada, especificados no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista Zona Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 96/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cristiane Fabres de Oliveira CPF: XXX.424.110-34 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 16/06/2026 a 23/12/2026 e d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.000297.2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para o IFSP - Campus Sertãozinho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Sertãozinho - Sp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90226/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23430000716202690. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes para implantação dos laboratórios de Física e Biologia do IFSP - Câmpus Capivari (unidade Josefina), incluindo entrega, descarga, montagem, instalação e testes funcionais básicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2026 das 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158581
Número do Contrato: 4581/2026. Nº Processo: 23427.000244/2026-24. Dispensa. Nº 33/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 31.127.661/0001-06 - TECNORIB IMPRIMINDO CONHECIMENTO LTDA. Objeto: Contratado para solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Va...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Araraquara
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158364
Número do Contrato: 1364/2026. Nº Processo: 23313.002138/2025-81. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: 1° termo de apostilamento, repactuação 2026, prestação dos serviços de vigilância para o ifsp campus salto. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas de graduação no período de 16/04/2026 a 14/06/2026 nos seguintes livros de regi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Aviso de Penalidade
Processo administrativo sancionador: 23355.000792/2025-64. Apuração de possível descumprimento contratual- contrato 54/2024, Pregão 90085/2024. O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, Alex Oliveira Botelho, vem, por meio deste, notificar a empresa Ágil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.427.482/0001-...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.367.947/0001-51, que se encontra em local desconhecido, da APLICAÇÃO das penalidades de advertência e multa do processo admi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.367.947/0001-51, que se encontra em local desconhecido, da APLICAÇÃO das penalidades de advertência e multa do processo admi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
retificação
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No. 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus PASSOS. CONTRATADO(A): ISABELA DE CASSIA DE LIMA DELMORO. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. Publicado no DOU no. 104, de 08.06.2026, Secao 3, Pagina 62. Onde se le: VIGENCIA: 08.06.2026 a 04.01.2027. Leia-se: VIGENCIA: 08.06.2026 a 29.11.202...
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