EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158352

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000276/2024-01. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rescisão amigável do contrato nº 4/2025, a contar de 01/06/2026, cujo objeto é a contratação do serviço de vigilância patrimonial armada, especificados no grupo 4, nas condições estabelecidas no termo de referência. as partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o contrato supracitado, estando ciente a contratada, sendo devido e de responsabilidade da contratada as quitações de verbas trabalhistas juntos a mão de obra envolvida na execução, durante o período de vigência do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).