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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 21 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23215.001505/2026-19. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158503
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23227.000260/2024-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 03/2026 de repactuação cct 2026/2026. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.847.338,80. Data de Assinatur...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja
EDITAL Nº 179, DE 15 DE JUNHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 173/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação da validade, por mais um ano, do banco de classificados do Processo Seletivo para contratação de professor substituto para atuar no Ensino Básico, T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 14/06/2026, o contrato nº 20/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor Antônio Von Ende Dotto, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23318006025202513. Objeto: Contratação de empresa especializada na exploração de serviços de Cantina, com foco na oferta de lanches e refeições, voltada ao atendimento nas dependências do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense (IFF), em área total de 74,91m², abrangendo a operacionalização e o desenvolvimen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23732.000176/2026-40. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Leg...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23221000272202658. Objeto: Aquisição Eventual de Gêneros Alimentícios Secos para atender às demandas dos campi do IF Goiano conforme cronograma de compras planejadas. . Total de Itens Licitados: 110. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural,, Zona Rural - Morrinhos/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 52/2026 DO CÂMPUS GOIÂNIA ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CLEIRY DE OLIVEIRA CARVALHO, vaga decorrente de afastamento para tratamento de saúde de Hosamis Ramos de Pádua e PRORROGAR VIGÊNCIA até 18.09.2026. AMPARO LE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158153 Nº Processo: 23372000844202675. Objeto: Contratação de obras de engenharia de remanescente de execução dos projetos de prevenção e combate a incêndio - PPCI para os Câmpus Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás, Formosa, Jataí, Luziânia e Valparaíso do IFG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158430
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23373.002410/2022-76. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 meses, do instituto federal de goiás = campus goiânia e a empresa np tecn...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia
EDITAL Nº 6, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Direção-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 5331/2025, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 3/2026, de 8 de maio de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Educação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus Senador Canedo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158276
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.054568/2022-57. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do contrato n°. 05/2023 conforme cláusula sexta do contrato, per...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000337/2024-13. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação para prestação, de forma indireta e continua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra. Fundamento Legal...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001292/2026-08. Dispensa Nº 149/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Contratado ao contratante, de serviços complementares de assistência técnica e extensão rural (ater). Fundamento Leg...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 27/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALEJANDRO RESTREPO GONZALEZ. Prazo da Prorrogação: 02.03.202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 42/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):TATIANE MAZZARDO. Prazo da Prorrogação: 19.09.2026 a 20.02.20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 4/2026 ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HENRIQUE DE MATOS TEIXEIRA. Objeto: Alterar a carga horária refe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 43/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DAYANNA DO NASCIMENTO MACHADO. Prazo da Prorrogação: 21.01.2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 61/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA. Prazo da Prorro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.001266/2025-31. Dispensa Nº 48/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 12.596.509/0001-28 - APARECIDO DONISETE BELINI XAVIER 53623991104. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro para execução de abertura, conserto e troca de fechaduras, confecção de cópias de chaves e serviços correlatos nas depen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cáceres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158493
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23195.000654/2021-31. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de seguro de alunos/estag...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000965/2026-95. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 52.046.008/0001-92 - ARMANDO SEMEGHINI NETO. Objeto: Contratação de empresa especializada, de forma continuada, para prestação de serviços de zeladoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando garantir atendimento integral e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO E DE RESPONSABILIDADE. PROCESSO: 23751.000053.2026-81 A PERMITENTE (CNPJ 10.784.782/0001-50) autoriza o PERMISSIONÁRIO (CNPJ 65.770.313/0001-74) a usar suas instalações e bens para uso do espaço físico para concessão onerosa de cantina/lanchonete, em caráter provisório e temporário, visando o atendimento aos estudantes e serv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Avançado Lucas do Rio Verde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº 23347.003555.2026-35. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM torna pública a realização da Chamada Pública nº 90108/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do art...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul