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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 103

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Avançado Lucas do Rio Verde

Texto integral

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO E DE RESPONSABILIDADE. PROCESSO: 23751.000053.2026-81 A PERMITENTE (CNPJ 10.784.782/0001-50) autoriza o PERMISSIONÁRIO (CNPJ 65.770.313/0001-74) a usar suas instalações e bens para uso do espaço físico para concessão onerosa de cantina/lanchonete, em caráter provisório e temporário, visando o atendimento aos estudantes e servidores do IFMT - Campus Lucas do Rio Verde. Fundamento legal: Portaria nº 1.843/2017. Vigência: 12 meses contados da assinatura do termo de permissão. Data da assinatura: 25/05/2026. JULIO CÉSAR DOS SANTOS(permitente) e Maria José da Silva(permissionário). Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e representante legal da empresa Maria José da Silva.