EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158267

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158267 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23215.001505/2026-19. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi no 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).