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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 106 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026 - PMP
Inexigibilidade nº 14/2026 PMP. Objeto: Contratação da empresa R. MOURA MOTA EVENTOS, visando à apresentação artística da banda LAMBASAIA, no dia 15/06/2026, sendo o horário às 01h, com duração de 2h de show, que será realizado na Praça de Eventos, na cidade de Pedrinhas/SE, como parte da programação "FESTIVAL DO AMENDOIM 2026". CONTRATADA: R. MOURA MOTA EVENTO...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 FMS; OBJETO: construção de uma unidade básica de saúde - porte I, no povoado lagoa da volta, neste município, viabilizada com recursos do programa de aceleração do crescimento (novo PAC) do governo federal, por meio da proposta N.º 10319517000125003. CONTRATADA: KACTOS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrit...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
extrato De contrato Nº 63/2026
INEXIBILIDADE 29/2026. OBJETO: Contratação de apresentação da banda musical MULHERES PERDIDAS, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento "Santo Antônio: Raízes da nossa história", a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 21h:30, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretar...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Umbaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para cons...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Umbaúba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026
Processo Administrativo nº 492/2026 Adesão (Carona) nº 1/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ nº 17.900.471/0001-59, Objeto: contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de serviços de engenharia destinados à pavimentação em bloquetes intertrava...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Republicação Processo Administrativo N°850/2026 Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 25 de junho de 2026, as 08h30min (horário de Brasília), no Portal LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. Objeto Aquisição de materiais esportivos destinados à realização, apoio e...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico
EXTRATO de TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 Espécie e data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2025, firmado em 11 de junho de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 055/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO. Contratada: TOC II CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigênc...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.03-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, comunica aos interessados que realizará no dia 02/07/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2026.03-PMA, menor valor global. Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de Praça Pública no Povoado ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2026 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2026, está prevista para o dia 30 de junho de 2026, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORM...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Tatiana Gomes da Costa, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico, processo N°. 8554/2025, P.E N° 004/2026, Data da Adjudicação: 12/06/2026, Data da Homologação: 12/06/2026. OBJETO: registro de preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para atender as demandas das S...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna púb...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, menor valor global, abertura dia 0...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Campos Lindos
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2026. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos controlados e medicamentos inj...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
aviso licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2026. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos hospitalares, materiais médico-hospita...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11.878/2024
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAM...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 8/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PROCESSO ADM. Nº 671/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Colméia - TO, CNPJ nº 11.328.248/0001-00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 671/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 008/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 08/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. VIG...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2026 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 4/2026, na forma eletrônica, data: 30 de junho de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra referente a iluminação pública da ciclovia, conforme Termo de Convênio n.° 337/2022 - SICONV n.° 937259/2022, celebrado...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos, laboratoriais e médico-hospitalares, pertencentes à rede municipal de saúde, con...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2029/2025 O Município de Monte do Carmo - TO, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: O resultado do Processo Administrativo nº 2029/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026,...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Itens Para Ampla Concorrência e Itens Exclusivos Para Me/Epp. Registro de Preços A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 30 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 025/2026, tem por objeto o registro de preços para a aquisição de insumos de enfermagem, VOLU...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 280/2026, assinado em 03/06/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em pavimentação, drenagem e recuperação de vias em bloquetes, em diversas ruas e povoados do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 1658/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso