terça-feira, 16 de junho de 2026

Edição nº 110 · 3.689 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 87 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 205 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 407 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61 Min. da Justiça e Segurança Pública 50 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 35 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 34 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 7 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 50 Governo do Estado 55 Prefeituras 979

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 196

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-005.120/2026-8; b) Espécie: 2º TA ao Comodato nº 1/2024, firmado em 11/06/2026, entre o TCU e a empresa BYD DO BRASIL LTDA.; c) Objeto: prorrogação até 11/03/2029; d) Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; e) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, TIE LI.

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 196

EDITAL Nº 12 - TCU/AUFC, DE 15 DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna pública a relação dos candidatos com a matrícula homologada no Programa de Formação, referente ao concurso público para o provimento ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

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EditalSeção 3 · Edição 110 · Pág. 197

EDITAL Nº 530/2026-TCU/SEPROC, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Processo TC 037.315/2023-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 922.987.615-15, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seg...