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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 6 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO De CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de saúde médicos, terapeuta ocupacional, psicólogo e fonoaudiólogia, para atuarem em serviços da área de saúde no Núcleo de Educação Especial - NEEU. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebida...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CPL/CONEP/BA A Comissão de Licitação e Contratos do Consorcio Nacional de Inovações e Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CLC/CONEP/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 014/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Uniformes Escol...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs N° 3/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 - Processo: Pregão nº 009/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2026 e ao Edital nº 018/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia. CONTRATADA: ALCANTARA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 40.767.953/0001-02 situada na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 95ª, centro, Jacobina-Bahia. Objeto...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O Município de Várzea Nova - Bahia, através da Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 234/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 004/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 066/2026 e ao Edital nº 022/2026 e a Inexigibilidade nº 038/2026, com a finalidade de credenciar pe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado do Pregão nº 009/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2026 e ao Edital nº 018/2026, que tem por ob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade e forma Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 009/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2026 e ao Edital nº 018/2026, cujo objeto foi a seleção de melhores propostas p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026
Processo nº 91.563/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciam...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
Processo nº 78779/2025 - OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Libero Badaró, nº 293, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.002-015, abrangendo toda a área do imóvel, para atender às necessidades da Administração Municipal para o funcionamento da Escola Municipal Batista Tia Zefa, junto à Secretaria Municipal de Educação, nos termos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026
Processo nº 91.451/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciam...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA Processo nº 129.007/2026 - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para a manutenção corretiva e preventiva das instalações da Praça CEU das Artes J. Murilo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202237520004 - Ronaldo Carletto, junto a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT. Contratada: ELÉRICA BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTD...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2026 Nº Processo: 54.752/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS, JANELAS E PORTAS, EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.go...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 CPL/PMW/BA O Prefeito Municipal de Wanderley/Ba, no uso de suas atribuições legais, após o prazo recursal, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº. 004/2026 CPL/PMW/BA e ADJUDICA o objeto à Licitante vencedora, a Empresa F & J CORRENTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.516.046/0001-45, vencedora do c...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wanderley
aviso de retificação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026 ERRATA - Extrato de Contrato nº 184/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 034/2026 (Processo Administrativo nº 308/2026), publicado no Diário Oficial da União - DOU de 8 de junho de 2026, Edição nº 104, Seção 3, página 192: Onde se lê: "Valor: 51.198,75 (cinquenta e um mil e cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos)." Leia-se...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 03 de julho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.2 Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE. Abertura: 06 de julho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 7.002/2026 PE Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de hospedagem em nuvem privada, desenvolvimento de software com práticas ágeis e Business Intelligence (BI) para transformação digital e inovação, para atender a Secretaria de Finanças de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Pr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Licitação
Pregão nº PE-01.080626-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.080626-SEDUC. Objeto: Aquisição de kits robótica/BNCC computação, com o objetivo de atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino d...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1 Modalidade - Pregão Tipo - Eletrônico - Critério de Julgamento - Menor Preço por Lote - Edital Nº 2026.06.15.1. Fundamentação Legal: Art. 28º, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI, Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público ao...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 1006.01/2026, Resultante Do Concorrência Eletrônica Nº 11.05.01/2026; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Serviços De Engenharia Para Reforma Do Prédio Do Círculo Operário São ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.05.01/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Serviços De Engenharia Para Reforma Do Prédio Do Círculo Operário São José, De Interesse Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Baturité-Ce, Participante Vencedor: Calculo Certoserviços Ltda, classificada com o valor global de R$ 904.624,13 (novec...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.03.01/2026 Objeto: Contratação De Empresa Para Execucao De Estradas Vicinais No Municipio De Baturité/Ce, participante vencedor: Ysfreitas Engenharia Ltda, classificada com o valor global de R$ 3.825.406,31 (três milhões oitocentos e vinte cinco mil, quatrocentos e seis reais e trinta e um centavos), atendidas todas as exigências edit...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO de registro de precos
ESPECIE: O Ordenador De Despesas Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 1304.01/2026, Resultante Do Pregão Eletrônico Nº 1304.01/2026; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Locação De Equipamentos De Informática E Periféricos, Junto As Diversas Secretarias Do ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônica Nº 2026.06.15.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 16 de junho de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim