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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 5 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2024 - O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pela Sra. Joselene Cardim Barbosa de Souza, Secretária Municipal, informa que no aviso veiculado no Diário Oficial do Município, Edição nº 3569, do dia 23 de março de 2026, r...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, ano 2025/2026, sendo 02 (duas) viaturas tipo picape cabine dupla e 02 (duas) viaturas tipo SUV, destinados a atender às demandas operacionais da Superintendência de Trânsito (SUTRANS) da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgam...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
EDITAL - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para contratação de profissionais para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Maquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba - Bahia, O recebimento da documentação se dará a partir do dia 18/06/2026. Os interessados terão acesso ao novo inst...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 116/2026.CONTRATANTE: Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o número 13.717.517/0001-48. CONTRATADA: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 17.464.285/0001-14. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de conjunto de material didático para o Programa de Inovação Interdisciplinar com Metodologias Ativas para os alunos e professores, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Morro do Chapéu/BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará no dia 08 de julho de 2026 às 09 horas (horário de Brasília) Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N°004/2026, Adjudicado e homologado em 15/06/2026, em favor da licitante vencedora, MA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 54.849.656/0001-02, no valor global de R$ 1.025.595,80(um milhão, vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), cujo objeto é a contratação de e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2026, tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de papel ofício, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de NOVA SOURE - BAHIA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 15/06/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, PADRÃO FNDE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CCRE 008-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Grupo Escolar Professora Áurea Pereira Guedes, localizado na comunidade de Caraíbas, distrito do município de Paramirim-BA. Sessão Pública: 01/07/2026, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 9...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenhari...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2026, cujo objeto é a Fornecimento parcelado de medicamento trombolítico para at...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados NOVA DATA para realização de Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de Construção Civil para a elaboração dos projetos básico e e...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH001/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 12 de junho de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH001/2026, relativo a aquisição de itens, oriundos da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizaçõ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 REPETIÇÃO P.A Nº 099/2026. OBJ: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) no Município de Remanso-BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.06.2026 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br Remanso/BA, 15 de junho de 2026. Manoel G. Bastos Neto Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 27/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026 Processo Administrativo nº 123/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Tipo: Menor Preço por Lote. Da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
RETIFICAÇÃO
Informamos que a publicação feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 15 de junho de 2026, Seção 3, edição: no 109, página 188, originou a retificação: ONDE SE LÊ: Tipo: Menor Preço por Lote. LEIA-SE Tipo: Menor Preço por Item. Riachão das Neves - Bahia, 16 de junho de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 07/07/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou fí...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 171/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, tipo Menor Preço por Lote, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. INICIO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO n° 0002/2026 ART. 79, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0153/2026 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, OBJETO: Contratação de serviço de locação de link dedicado, com ip público ipv4, com velocidade não inferior a 500 mb; e de link com velocidade não inferior a 200mb, a 100 mb, e a 50 mb, para as diversas secretarias de Santo Estêvão, BA, co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados à implantação, estruturação e fortalecimento das unid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas das cozinhas comunit...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 699/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 24/07/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO M...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS