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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 39 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 009/2026, com abertura no dia 26/06/2026 às 09:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviços de Laboratório de Análises ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2026 REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 55/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE CREDENCIADA, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQU...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
Aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 OBJETO: Locação de Dosímetros para Monitoramento de Radiação das Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. Portanto, o mesmo será PRORROGADO COM ALTERAÇÃO por solicitação da Unidade Requisitante, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 01/07/2026 às 08h e 09h, respectivamente....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 34/2026 RETOMADA - Pregão Eletrônico Nº 34/2026. PROCESSO Nº 100123/2026 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 E DENGUE, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos senhores licitantes e demais inte...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 48/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 048/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Chamada Pública de nº 05/2026, em conformidade com o Processo nº 437/2026, cujo objeto é a CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Contratante: Município de Quatá. Contratada: Lucano Infraestrutura Ltda ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em Ruas Municipais. Data assinatura: 27/05/2026. Valor: R$ 378.283,56. MARCIO BIDOIA - Prefeito Municipal
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2026 - Processo Licitatório nº 31/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. O valor estimado da contratação é de R$ 3.011.468,30 (três milhões, onze mil, quatrocentos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna pública a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, que pretende adquirir equipamentos e materiais permanentes hospitalares e estruturais para as Unidades Básicas de Saúde "Maria Afonso da Silva" e "Centro de Saúde. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. I...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO de Suspensão
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2026, Processo Administrativo n° 065/2026, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, zero quilômetro, com transformação e adaptação para ambulância tipo A (simp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Processo Administrativo nº 013203/2026 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos diversos e compressores odontológicos e semi-industriais, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.007.536,67 (Um milhão, sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). ABE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 232/2025 Processo Administrativo nº 208162/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com prestação de serviços de instalação, incluindo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA nº 8/2026 Objeto: Referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e sinalização viária em vias públicas do municipio de RIFAINA SP. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 17h do dia 16/06/2026 às 08:30 do dia 08/07/2026. Abertura e julgamento das p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), CONVENIADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RETIRADA DO EDITAL: WWW.RIVERSUL.SP.GOV.BR E HTTPS://BLLCOMPRAS.COM. Inicio de Recebimento de Propostas: 17/06/2026 às 08:00h. Fim de Recebimento de Propostas: ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Riversul
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA, através dos serviços disponíveis na ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SER...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026, Processo Administrativo 586/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para diversos setores da Administração...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal De Santa Salete avisa que se acha aberta do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios de qualidade, com fornecimento parcelado e diário, a serem entregues no centro de referência de assistência social - CRAS do município de Santa Salete/SP, em conformidade com as esp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete
EXTRATO DE CONTRATO
Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Concorrência Pública nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 960/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça da Liberda...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tendo como objeto da presente licitação a para contratação global para construção de 20 (vinte) Unidades Ha...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João de Iracema
Aviso Licitação
Pregão Eletrônico Nº 53/2026 Proc. Adm. n.º 0942/2026 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual e futura aquisição de eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino de São Joaquim Da Barra-SP, com entrega parcelada, pel...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5517/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente Contratada: CONSÓRCIO REGULARIZA PONTE NOVA, constituido pelas Empresas: LUCCE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - CNPJ Nº 55.782.162/0001-10 E HERJACKTECH TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 02.883.345/0001-66 Objeto: Contrataç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Sarutaiá/SP, de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sarutaiá
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 14/2026 - SRP Nova Data de Reabertura de Prazo. Processo Administrativo nº 71/2026. Pregão Eletrônico nº 14/2026 - SRP. O Município de Tabapuã/SP, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisiç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
EXTRATOS DE CONTRATOs
CT118/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: ACR Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene, Valor R$ 48.313,00, Licitação: Pregão Eletrônico Nº 13/2026, Vigência: 05/05/2027, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 05/05/2026; CT119/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contrat...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA