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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 38 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 17/2026 Processo nº 058/2026. O Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 017/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO AS 05 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL EMEI BENEDITO DE PONTES FILHO. Abertura da sessão será no dia 03 de julho de 2026 as 09:00h. O edital encontra-se ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
Aviso de licitação
Pregão Presencial SRP nº 18/2026 Processo nº 059/2026. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 018/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VEDADA APRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Abertura da sessão será no dia 08 de julho de 2026 as 08:30h. Edital...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
Aviso de homologação e adjudicação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2026 "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 024/2026, do Processo Administrativo nº 366/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/06/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga
aVISO DE Retificação
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Itapevi, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e Patrimônio, torna pública a retificação do AVISO DE ABERTURA DO LEILÃO PÚBLICO 03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2026, Seção 3, Página 264. ONDE SE LÊ: "...cuja relação, descrição e quantitativos encontra-se no edital disponibilizado ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal da Fazenda e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Vias no Distrito de Tapinas, dentro do perímetro urbano do município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de JUNHO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site:...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis
AVISO
Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Retificado I Edital nº 23 de 26 de maio de 2026. Objeto: Registro de preços de lancetas descartáveis para uso dos beneficiários do Programa de Automonitoramento Glicêmico - AMG e Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde- Abertura da sessão passa a ser: 30/06/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço elet...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 61/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de sondagem, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Proposta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 019/2026; Processo Admin. nº 1146/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, destinados à frota de veículos e às máquinas agrícolas e rodoviárias pertencentes ao município. Empresas Vencedoras: Lauro E-Commerce de Pneus Ltda, CNPJ 56.933.664/0001-68, itens: 01, 02, 03, 04, 05...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
EXTRATO DE rescisão
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. ASSINATURA: 15/06/2026. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 26/2024, conforme a Cláusula 5.1 do Contrato, bem como, artigo 137, inciso VIII, e artigo 138, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Seg...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº 301/2026 Pregão Eletrônico nº. 33/2026 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jales - (SP), torna público que a licitação realizada no dia 09/06/2026, às 09h, na modalidade de Pregão Eletrônico, via Plataforma BLL, que objetivava a "Aquisição de veículos, zero quilômetro, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO de dispensa de licitação
Ratificação Emergencial nº 5/2026 (S-17) Processo º 6867/2026. Objeto: Contratação emergencial de serviços de engenharia para adequação do prédio destinado ao centro de atenção psicossocial - CAPS Infantil do município de Jandira/SP, com fundamento no art.75, inciso 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Afigurando-se que...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 01/26 - CONTRATO Nº. 34/25 - CONCORRÊNCIA Nº. 01/25 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Unidade Basica de Saúde, Tipo 1 com area de 389,78m², Padrão Ministerio da Saúde, no Municipio de Lavinia/SP. Contratado: TIÊTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.847.745/0001-96. Prorrogação de vigência: 09/06/26 a 09/04/27. Salva...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lavínia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 021/2026 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Um ônibus tipo rodoviário, motor traseiro, movido a diesel, ano de fabricação e modelo 2010/2010, conforme Termo de Referência. CONTRATO n° 071/26. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADO: M DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.748.11...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Extrato de Contrato
Contrato nº 034/2026 PC 8990/2025". Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí. Contratada: Consórcio Reservatório Zaíra, Assinatura: 11/06/2026. Prazo: 24 meses. Vigência de 11/06/2026 a 10/06/2028. Valor Total: R$ 9.632.470,28. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7033/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - EDITAL Nº 16/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo Administrativo nº 119/2026 Edital nº 80/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de ponte mista (concreto armado e estrutura metálica) sobre o curso d'água Ribeirão Nhancá, localizada no Assentamento Antônio Conselheiro, na Estrada Municipal MPR 040, no município de Mirante d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Aviso de Anulação
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 Processo Administrativo Nº 025/2026. O Município de Monte Azul Paulista/SP torna público que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), por meio de rede de postos credenc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência nº002/2026; Processo Administrativo 1Doc nº. 2513/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-(FNHIS)- PADRÃO POPULAR, MURETA DE CONTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 3ª VERSÃO O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº11/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/,objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO DA RUA LOURENÇO CHOHFI NO JD. SÃO FRANCISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,EQUIP...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, que dispõe sobre o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnósticos por imagem dos pacientes atendidos pela unidade básica ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 RETIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 RETIFICADO, que dispõe sobre o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da unidade bá...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
Aviso de HOMOLOGAção e ADJUDICAção
A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP, por meio das atribuições legais de sua autoridade competente, Resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 05/SL/2026, PROCESSO: 239/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Processo Licitatório nº 017/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 106, página 492, de 10 de junho de 2026, onde consta o valor adjudicado/homologado e contratado da empresa ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paranapuã