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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 33 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº032/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 25/06/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 25/06/2026, através d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de rebobinagem completa do estator de gerador com potência de 2.000 kVA, pertencente à Usina Passo do Ajuricaba, compreendendo a desmontagem, o transporte, o fornecimento de materiais, a execução dos serviços, a realização de testes elétricos e mecânicos, bem como a remontagem d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - ALDIR BLANC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, Torna público a abertura do Edital para Seleção de Entidades e/ou Agentes Culturais interessadas em apresentar projetos relacionados a promoção cultural através de fomento dentro das categorias I - Danças ga...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 255/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de contratação de empresa especializada p/ construções de obras referente ao Programa Conexões RS (ponte, passagem molhada e galerias), no município (menor preço por lote). Sessão: 01/07/2026, às 10h, no www.bll.org.br. Marcos Venicios Evaldt da Silveira Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Julio Golin e Rui Barbosa (Convênio FPE nº 2025/5243). Motivo: Inclusão de anexos técnicos nos canais oficiais e reabertura do prazo legal (Art. 55, § 1º, Lei 14.133/21). Nova data para abertura das propostas: dia 1º/7/2026, às 9h. Edital nos sites: www.po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 O Município de Nova Bassano/RS torna pública a retificação do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO (ITEM 01) E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA (ITEM 02) NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO AUGUSTO ZORTÉA - CONTRATO DE REPASSE Nº 963669/2024/M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Bassano
aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 20/2026 Edital nº 072/2026 - Licitação nº 564/2026 - Pregão Eletrônico nº 020/2026 - Registro de Preço n.º 012/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE UNIFORMES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 30 de junho de 2026 - 08h5...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
MUNICIPIO DE OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais e higiene, acondicionamento para uso contínuo e necessário ao atendimento eletivo e emergencial para manutenção das ações em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Osório
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para execução de terraplenagem, pavimentação com blocos de Pavimento Intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização nas Ruas Joã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paverama
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2026 - PROCESSO 26.0.000019465-3, pa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO REVOGAÇÃO DE ITENS DO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a REVOGAÇÃO DOS ITENS 1 E 10 na licitação abaixo, com fundamento no art. 71, da Lei Federal 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO 296/2025 - PROCESSO 25.0.000105003-9, aquisição de equipamentos para cozinha ind...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de 20 notebooks. Recebimento das Propostas: das 10h do dia 16/6/2026 às 8h59 do dia 26/6/2026. Abertura e Julgamento: das 9h às 9h29 do dia 26/6/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 26/06/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: no site: www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, ou sem ônus...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 Objeto: Aquisição de Veículo automotor tipo Van, novo (zero quilômetro), ano de fabricação/modelo mínimo 2025/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 29/06/2026, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Data de abertura: 29 de junho de 2026. Horário: 14:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 04/2026, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica nova. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.b...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2026 - aquisição de equipamentos e materiais permanentes (hospitalares, móveis, eletrodomésticos) para as Unidades Básicas de Saúde - Emendas Federais nºs 44550010 e 28610003, no dia: 07/07/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE Chamamento Público nº 6/2026
Proc. Licit. 055/2026 - Objeto: Credenciamento para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) Ciclo II, no período de 17 a 24/06/2026, na Sec. Mun. Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/. São Jorge-RS, 15 de junho de 2026. Danilo Salva...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 43/2025 O Município de Sinimbu/RS, amparado nos termos do art. 71, inc. III da Lei 14.133/21, torna público a Anulação da Dispensa de Licitação Emergencial nº 043/2025, comunicando-se aos participantes tal decisão, os quais terão direito ao contraditório e ampla defesa, respeitados os prazos legais, conf. art. 165, inciso I, alínea "d". Objeto: ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sinimbu
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 19/2026 cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do loteamento habitacional Professor Jary Schirmer, Bairro Vera Cruz, empreitada globa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para a execução do CENTRO DIA, com área de 338,95m², conforme edital e anexos. Nova data de abertura: 01/07/2026 às 09h no Portal de compras públicas. Edital e informações na Prefeitura ou sites: www.tiohugo.rs.gov.br e www.portaldecompraspúblicas.com.br. VALDUZE BACK VOLLMER Prefeita
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tio Hugo
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2026 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 02 de julho de 2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à adequações de vias no perímetro urbano do município, no...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
Aviso de Licitação Concorrência nº 4/2026
O Prefeito Municipal de Vila Maria/RS, comunica a todos os interessados que no dia 30 de junho de 2026 às 08h00min, estará recebendo propostas para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial em trecho urbano do município, seguindo as especificações do projeto de engenharia, através d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 Processo Administrativo nº 3618/2025 O Prefeito Municipal, senhor Rafael Muzzi de Miranda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e à vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: ADJUDICAR E HOMOL...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 6701/2025 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: até 23 de junho às 08h59min. DATA DE ABERTURA: 23 de junho de 2026. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SU...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Fundo Municipal de Assistência Social
extrato de registro de preços
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: HRX Produtos Hospitalares Eirelli LTDA CNPJ: 11.634.742/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA DOSAGEM DE G...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin