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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 30 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Resultado de julgamento
PE N° 012/2026. Vinc. PA Nº 091/2026 - PMJF/PI. Objeto: Serviços comuns na área da engenharia civil, a fim de viabilizar conclusão de obra inacabada - Ato de repactuação (FNDE) - Termo de Compromisso n° 3021/2012 - (Creche Mãe Noélia, Rua Santo Estevão, Bairro: Tijuca- José de Freitas- PI). Empresa vencedora: Plennus Construtora, Comercio e Serviços Ltda. Cnpj: 19.562.853/0...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato de contrato
Resultado Final Ref. PE Nº 009/2026. Vinc. PA Nº 059/2026 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares - (Emenda Federal Nº 11775142000125013 e 11775142000125010); Veículo tipo ambulância - (Emenda Federal Nº 11775142000125012) (...). Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação/Homologação: em 03/06/2026). Item 052: Melhor proposta: ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
EXTRATO DE CONTRATO nº 272/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Maanaim Construções e Serviços Ltda. Cnpj nº. 40.551.537/0001-64. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação de estrada vicinal em bloco de cimento intertravado na Localidade Tabuleiro Grande Zona Rural do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 1.417.888,50 (um milhão, quatr...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
RETIFICAÇÃO
Na Publicação realizada no DOU em: 12/06/2026; Edição: 108; Seção: 3; Página: 283, Onde se lê Pregão Eletrônico nº 7/2026; Leia-se: Pregão Eletrônico nº 10/2026, e Onde se lê: Acolhimento das Propostas: 15/06/2026; Início da Sessão: dia 29/06/2026 às 08h (Brasília/DF); Leia-se: Acolhimento das Propostas: 17/06/2026; Início da Sessão: dia 01/07/2026 às 08h (Brasília/DF). Edital retifica...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: CRC CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 36.426.568/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de junho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 038/2026, Procedimento Licitatório: nº 002/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Paulistana-PI.Contratante: prefeitura municipal de paulistana/pi.contratado: lima barros empreendimentos ltda, cnpj: 41...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Paulistana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026/PMPII/PI
PREGÃO ELETÔNICO COM SRP Nº. 009/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1636/2026- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar do Municipal de Pedro II/PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PL, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026/PMPII/PI
PREGÃO ELETÔNICO COM SRP Nº. 009/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1636/2026- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar do Municipal de Pedro II/PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PL, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/202 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 015/2026.Objeto: "aquisição de 01 unidade móvel de saúde, destinada ao transporte sanitário eletivo, com acessibilidade para 01 cadeirante e capacidade mínima de 10 passageiros, para atender às necessidades da Sec...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 018/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, injetáveis, materiais hospitalares e la...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 98/2024 Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em laboratório de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessário, com vigência de 12 meses. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3.502/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, que SUSPENDE o processo de licitação ora designado para 16/06/2026, as 09h, na modalidade Pre...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL S-10), mediante o maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de licitação N° 009/2026 Processo administrativo N° 093/2026 Contrato administrativo N° 042/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, PARA A DIVULGAÇÃO DE SPOTS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FR...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 043/2026 Processo administrativo Nº 072/2026 Modalidade: pregão eletrônico Nº 007/2026 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS, DISPOSITIVOS MÓVEISE OUTROS), EQUIPAMENTOS DE REDE, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INF...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 102/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 033/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO,...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Processo Administrativo nº 045/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van, 0 km, capacidade de no mínimo 16 lugares, destinada as demandas da secretaria municipal de educação do município de São Julião - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das pr...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A P. M. de Sigefredo Pacheco - PI, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, conforme Concorrência Eletrônica acima mencionada, tipo Menor Preço, autuado no Processo Administrativo acima referenciado, que tem por objeto a construção de campo society no município de Sigefredo Pacheco-Pi, Resolve: Homologar o procedimento licitatório realizado na...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 035/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Construção de campo society no município de Sigefredo Pacheco-PI. Contratante: Município de Sigefredo Pacheco - PI. Contratado: A L do Nascimento Engenharia Ltda, CNPJ/MF nº 22.647.040/0001-62. Valor global: R$ 480.341,70 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta centa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco
extratos de termos aditivos
1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Contratante: O Município de Simões - PI. Contratado: Maria Ines Tecla de Carvalho ME - CNPJ sob o n° 63.508.949/0001-17. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do acrescimo: R$ 33.417,38 (Trinta e três mil, quatrocentos e dezessente reais, e trint...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISOS de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, ATRAVÉS do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Aquisição de trator cortador de grama, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
EXTRATO DE CONTRATO
CE 03/2026. A Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE BARBAÇO E TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERV...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho