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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 29 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Processo Nº: 260611CE00005. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para construção de monumento na praça do cruzeiro no município de Quixaba/PE - 2ª Etapa, que tem por finalidade principal a construção de uma estátua religiosa por artista plástico integrada ao conjunto arquitetônico do complexo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 110/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 009/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Dom Malan, no município de Salgueiro/PE. Empresa venced...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 105/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de REFORMA das escolas municipais no município de Sagueiro - PE. Empres...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISOs DE SUSPENSÃO
SINE DIE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - SINE DIE - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 029/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 - OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especifica...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Aviso de Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n.º 020/2026/SEDUC. Dispensa Eletrônica n.º 003/2026/SEDUC. A ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 75 inciso I da Lei nº 14.133/2021, e conside...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Extratos de Termos Aditivos
Extrato do 2° Termo Aditivo. Processo Administrativo N.º 023/2025. Concorrência Eletrônica N.º 003/2025. Contrato N.º 133/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. Contratada: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF Nº. 08.051.919/0001-16. OBJETO: O presente Termo A...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026. O Agente de Contratação comunica que no dia 02/07/2026, às 09h, haverá Concorrência na Forma Eletrônica conforme Art. 4º da IN 73/22, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFOR...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 PROCESSO: 017/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gasolina comum, mediante abastecimento diretamente na bomba, visando atender às necessidades da frota oficial da Administração Pública Municipal, conform...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO. Valor Max: R$ 653.202,04. Início do acolhimento das propostas: 16/06/2026 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.o...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PMAB/PI Republicação OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo M...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 003/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da manutenção de estradas vicinais no município de Aroeiras do Itaim-Pi, conforme Transferência Especial nº 09032026...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 3/2026, Processo Adm. nº 27/2026 referente à contratação de empresa de engenharia para manutenção de estradas vicinais no município de Belém do Piauí. O cancelamento ocorre devido à ausência de informações e documentos técnicos necessários para análise...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
contrato: 029/2026; processo nº: 024/2026; pregão eletrônico nº: 015/2026; contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: mgm fardamentos e servicos ltda, cnpj nº 31.831.643/0001-00. objeto: contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para identificação das equipes envolvidas em eventos, ações e campanhas e uniformes dos pro...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura de Beneditinos- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 024/2026, procedimento nº 015/2026, sob a modalidade pregão eletrônico, em favor da empresa mgm fardamentos e servicos ltda, cnpj nº 31.831.643/0001-00, com valor total de r$ 183.771,68 (cento e oitenta e três mil, se...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no período do dia 17 de junho de 2026. às 07h00min ao dia 17 de junho de 2027, até às 23h59min, realizará Credenciamento, na forma Eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecomprasboahora.com.br/) para Contr...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 26/06/2026, às 10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item; objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Materiais De Higiene E Conservação, Visando Atender as Necessidades do Município de Bom Princípio do Piauí - PI, Data de...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 072/2023. Processo nº 072/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratante: P. M de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: GJS Construtora EIRELI CNPJ: 12.388.417/0001-52. Clausula aditivada: cláusula décima terceira (vigência) - Estendida para 09 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2025. Assinatura do Aditivo: 08/10/2024. Douglas Filipe S...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí
Aviso DE LICITAÇÃO
Concorrência EletrÔNICO Nº 5/2026 Objeto: realização da 2ª etapa da Reforma do Estádio de Futebol no Município de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 01/07/26 às 08:30 no site novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Ministério do Esporte, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 15 de junho de 2026. Danúzio ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SEGUNDA CHAMADA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, OBJETO: Contratação dos serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento de todos os materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos órgãos municipais da pref...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO
O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, realizará CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de pavimentação na zona rural do município de eliseu martins (pi), conforme convênio N° 980848/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA DO CERTAME: 02/07/2026 às 08:00h. INFORMAÇÕES COMPLEME...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Elizeu Martins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/PME OBJETO: Projetos Pedagógicos Educacionais, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 29/06/2026 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 30/06/2026 às 10h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/emendas/Outros. Informações: CPL da PME...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.072/2026 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2026, de 02.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
extrato de contrato
procedimento: concorrência eletrônica nº 004/2026, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do estádio de futebol, no município de joaquim pires/pi, conforme especificações constante na planilha orçamentária, visando atender às necessidades do município de joaquim pires/pi, vinculada ao convênio nº 989158/2025.fundamento: lei federal n...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joaquim Pires
AVISO de Adjudicação/Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Vinc: PA Nº 091/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços comuns na área da engenharia civil, a fim de viabilizar conclusão de obra inacabada, conforme detalhamento em planilhas por força do ato de repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - (FNDE) Termo de Compromisso n° 3021/2012 - Creche Mãe Noelia, Rua Santo Estevão Bair...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas