AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.072/2026 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2026, de 02.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de implantação de drenagem em vias públicas no Município de Jardim do Mulato, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16//06/2026 das 08:00h até 02/07/2026 às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 02.07.2026. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 02/07/2026 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, Plano de ação nº 09032026-096676, Programa nº 09032026/MC NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0010.1064.0000- PROJETO ATIVIDADE: 1050. Fonte: 500, 700. VALOR GOBAL: R$ 398.000,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Reais). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com. Jardim do Mulato-PI, 15 de junho de 2026. Dejair Lima de Sousa Prefeito