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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 2 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026-CCP/PMVJ PROCESSO Nº 744/2026-PMVJ O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 01 de julho de 2026, às 09h00min, realizará a Concorrência Presencial nº 05/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde, tipo I, relativa à proposta ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 004/2026, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL (RAMAL DO MIRI) NO MUNICÍPI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, nos termos da Lei nº 14.133/21, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolve, respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR itens da Ata de Registro de Preços nº 004/2026 da Prefeitura Municipal de CAAPIRANGA/Am - oriunda do Pregão PRESENCIAL nº 005/2026 - SRP, ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira, AM, CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO 5/2026 - SRP,...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 006/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de construção da casa de passagem indígena no município de Ipixun...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 039/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 965303/2024. Parte Contratante: Município de Itamarati - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 04.718.687/0001-56. Valor do Contrato: R$ ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 009/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pav...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2025-CPC/PML MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICO nº. 003/2025 -CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA JURÍDICA LUSADA CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ: 20.290.881/0001-...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Lábrea
Extrato de registro de preços
Registro de Preços nº 3/2026 pregão presencial nº. 009/2026-SRP Processo Administrativo: 014/2026. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COMPONENTES BASICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARAÃ/AM". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Fornecedor CAIXETA E MENDONÇA COMÉRCI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
extrato de termo aditivo
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Pa...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 16/2026 - SRP Nº 10/2026 Objeto: eventual e futura aquisição de mobiliário escolar. Empresas Vencedoras: A.I.G.COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 02.532.283/0001-48, vencedora dos itens: 1 - 2, Valor global: R$ 795.050,00; e C M U PRODUTOS HOSPITALARES, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 37.360.050/0001-90, vencedora dos itens: 3 - 4, Valor global: R$ 118....
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2026 - SRP Nº 11/2026
Objeto: eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar. Empresas Vencedoras: NATUPURE DA AMAZONIA LTDA CNPJ Nº 52.204.855/0001-38, vencedora do item: 1; R V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 20.317.453/0001-53, vencedora dos itens: 2 - 4 - 5 - 11 - 12 - 16 - 18 - 20 - 21 - 25 - 38...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 27/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 27/2026 - SRP Nº 21/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas ap...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 28/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 28/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: C...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 12/2026 DESPACHO O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 012/2026, que viabiliza a eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município, a Empresa vencedora: RR Comércio de Produt...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
Extrato de Registro de Preços
Pregão Presencial Nº 12/2026-CPL Extrato Ata de Registro de Preços Nº 11/2026 Aos 15 de junho de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município", resultante do PP 012/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especific...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 90004/2026 Processo Licitatório 90004/2026 - A Comissão Municipal Permanente de Licitação de Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade CE 90004/2026, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Complementar 123/2006, Decreto 136/2025-GPMSAI - de 26/05/2025, Decreto 023/2026-GPMSAI de 29/04/2026 e Decreto 024/2026-G...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 399/2026 -PMSGC A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar PA 399/2026, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: PA 399/2026 -PMSGC - PE 007/2026 ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a sessão de CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. Contratação de empresa de engenharia para Construção de Pista de Caminhada, no município de Silves/AM, tipo menor preço global, com sessão prevista para o dia 01 de julho de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Ma...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Silves
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Secretaria de Cultura através da Comissão Especial Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2026 - SCTUR/PMTBT. Cujo objeto contempla "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O XII FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES" a partir do dia 15 de junho até a data limite de 30 de junho de 2026 as 17h00min. O Edit...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza urbana, rural e distrito do município de Amélia Rodrigues-BA, compreendendo as atividades de coleta de resíduos sólidos domiciliares das edificações nas zonas urba...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues