terça-feira, 16 de junho de 2026

Edição nº 110 · 3.689 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 87 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 205 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 407 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61 Min. da Justiça e Segurança Pública 50 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 35 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 34 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 7 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 50 Governo do Estado 55 Prefeituras 979

Contratos e licitações

Prefeituras

979 atos · página 15 de 41

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

Retificação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO CONTRATO Nº 37/2026 Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Item 5. Qtde: 30 Publicado na Edição: 71, Seção: 3, página 296, publicado no DOU no dia 15/04/2026.

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

Retificação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/2026 Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Item 9. Preço unitário: R$29,00 Publicado na Edição: 71, Seção: 3, página 296, no DOU no dia 15/04/2026.

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

EXTRATO De apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº. 112/2025 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, nesta cidade, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94,...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 25/2026 - Processo Nº PM-ADM-2025/13887, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 (SRP) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 30/06/2026 às 12:30 horas, o processo licitatório n.º 045/2026, Edital 018/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Compra de materiais de expediente e escritório, para manutenção das atividades administrativas das Secretarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas Municipais ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 024/2026 entre a Prefeitura Municipal de Angelândia/MG e Construtora Ramos Santiago Ltda para execução de obra de reforma e ampliação do Cemitério Municipal de Angelândia/MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Projeto Básico de Engenharia. Valor R$ 415.878,79. Validade 6 meses.

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura de Angelândia/MG torna público o Processo nº 44/2026, Concorrência nº 04/2026 para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com revestimento asfáltico em Concreto Asfáltico Pré-Misturado a Frio (PMF) e implantação de sistema de drenagem pluvial no Bairro Bela Vista, Município de Angelândia/MG, com fornecimento de mão de obr...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório 030/2026 Inexigibilidade 016/2026 Credenciamento 003/2026 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem - Contrato Administrativo 056/2026 junto à empresa CENTRO RADIOLOGICO DIGITAL LTDA com valor total de R$591.115,20 (quinhentos e noventa e um mil cento e quinze reais e vinte centavos). Vigência: 15/0...

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AvisoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

RESULTADO de JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 RESULTADO de JULGAMENTO DE RECURSO - Processo Licitatório 049/2026 - Concorrência Eletrônica 002/2026 Prefeitura Municipal de Araújos/MG - Processo 049/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026, Resultado de Julgamento de Recurso - Objeto: Contratação de empresa especializada para Produção de 20 Unidades Habitacionais no Bairro José Manoel e R...

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ExtratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ADESÃO Nº 77/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 (CIMINAS) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (CIMINAS) Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com recursos oriundos do programa Minha Casa M...

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ExtratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0044/2026 - Concorrência 0002/2026 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Irmã Adelgundis. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 21/07/2026, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2026 Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0052/2026, Pregão Eletrônico 0022/2026 - RP CALÇAMENTO E DRENAGEM - Homologado em 11/06/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0052/2026, Pregão Eletrônico 0022/2026 - Empresa(s) vencedora(s): ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Adjudicado em 11/06/2026. Valor Total: R$ 7.397...

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ExtratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 254

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº121 Data: 11/06/2026. Vigência: 11/06/2027. Processo: 0052/2026 Tipo: Serviços Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia em vias públicas urbanas e rurais, compreendendo serviços de pavimentação com aplicação de blocos intertravados de concreto tipo 16 faces, bem como serviços de drena...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 255

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SMOBI 96.078/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00531418/2025-94 NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 6350/2025 Órgão contratante: Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UASG: 984123 TÍTULO DO SERVIÇO: Objeto: contratação de 28 (vinte e oito) licenças do software Trello, versão Premium, sendo 18 (dezoito) destinadas à SUDECAP e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares diversos, colchões, lençóis, toalhas e outros, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Berilo/MG. Abertura das propostas: 25 de junho de 2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores info...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 255

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 042/2026 - P.E. 032/2026. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPOS COM BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PERISTÁLTICA LINEAR EM REGIME DE COMODATO. Sessão dia 02/07/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO E...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 255

EXTRATO De CONTRATO Nº 34/2026

CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MARLI GOMES ANDRADE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.924.556-**. Valor global: 2,614,06 (Dois mil e seiscentos e quatorze reais e s...