Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
34 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 50614.000755/2024-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: 03ª apostila de aumento da parcela de reajustamento e vinculação de empenho ao contrato sr/rn nº 166/2024. A despesa, no corrente exer...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90141/2026-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.003662/2025-98, foi a empresa HHTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.185.931/0001-86, com o valor de R$ 7.600.000,00 (sete milhões, seiscentos mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habil...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90152/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., referente a Rodovia BR-116/RS, segmento compreendido entre o km 95,62 ao km 183,80, sob jurisdição da Unidade Loc...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90082/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610002175202427. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., Rodovia BR-471/RS, km 133,700 ao km 192,800, com extensão to...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90087/2026-22 N° Processo: 50622.001684/2025-84. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90087/2026-22, o Resultado Final: Licitante vencedor ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA., com valor final R$ 47.557.415,00...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2026 - UASG 390070
Nº Processo: 50009.000222/2026-68. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação para prestação de serviços postais, por meio de inexigibilidade de licitação, diante da inviabilidade de competição, inexigibilidade nº...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 674/2024. Nº Processo: 50616.000283/2024-13. Concorrência. Nº 90183/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 03.257.777/0001-24 - GAIA RODOVIAS LTDA.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços objeto desta licitação passa de 18 (dezoito) ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90156/2026 - UASG 393013 Nº Processo: 50616002894202579. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras remanescentes de duplicação da rodovia BR-280/SC, abrangendo serviços de restauração e melhoramentos para adequação de capacidade (km 3,000 ao km 17,400 e do km 25,400 ao km 28,200), extensão de 17,20 km, Lote 1A, conforme condições esta...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, Miguel Calderaro Giacomini. PERMISSIONÁRIA: DP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-0001/2026. RESUMO DO OBJET...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato nº: 08.1.0.00.00088/2026. Concorrência Eletrônica n.º: 90096/25-08 Modalidade de licitação: Pregão eletrônico UG: 3930003 - Gestão: 39252 Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto "as built" dos elementos de drenagem de sistema de água pluvial existentes ao longo das margens do Canal Pereira Barr...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo