EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2026 - UASG 390070

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2026 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.000222/2026-68. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação para prestação de serviços postais, por meio de inexigibilidade de licitação, diante da inviabilidade de competição, inexigibilidade nº 27/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 . Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2031. Valor Total: R$ 133.050,00. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).