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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 238/2026/MCOM
RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL Nº 238/2026/MCOM Processo nº 53115.009117/2026-75. Objeto: seleção de propostas para a realização de projetos de conectividade de unidades de saúde, mediante contrapartida de redução da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust em razão da utilização de recursos próprios para a execução dos Projetos, em valo...
Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 240/2026/MCOM No EXTRATO de EDITAL Nº 240/2026/MCOM, publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, e no subitem 13.1.1 do respectivo EDITAL, prorroga-se o prazo de recebimento das propostas de "16 de junho de 2026" para "30 de junho de 2026". HERMANO BARROS TERCIUS Presidente do Conselho Gestor do FUST
Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.001044/2026-50. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 12.763.653/0001-01 - PATRICIA PEREIRA DE SOUZA 84317175649. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação (buffet), para evento institucional da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo (UO021...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/000011 A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90011/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2025/06053, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação diária, com ...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 SE/SPI
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/SPI, situados em Campinas, Jundiaí, Valinhos e Indaiatuba - ID 1092864, a abertura da licitação designada para: 12/06/2026 às 09h, conf...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Informamos que o PGE 26000184/2026 - SE/SPM, cujo objeto é a prestação de serviços de escolta armada de cargas transportadas, mediante acionamento por demanda, para atendimento das unidades dos Correios, localizadas no Estado de São Paulo, publicado no D.O.U. do dia 18/05/2026, Seção 3, página 12, teve a ABERTURA DA DISPUTA REMARCADA para 22/06/2026. Assim, o recebimento das P...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 216/2026; Data de Assinatura: 11/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, CNPJ 94.704.020/0001-97; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO; Vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade, pertencente ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência de Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço; Cedente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0010-02; Cessionária: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF; CNPJ: 00.399.857/0042-02; Objeto: Cessão de Uso Gratuito de Espaço Físico destinado à guarda de equipamentos p...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 65795730/2026 (CTR ERP 65/2026); Data da assinatura: 27/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS/PB, CNPJ 08.944.084/0001-23; Nome da Agência Correios Essencial: CEL EMAS; Vigência: de 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de EMAS/PB, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante pre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PB
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 65791826/2026 (CTR ERP 66/2026); Data da assinatura: 25/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL/PB, CNPJ 08.701.062/000132 ; Nome da Agência Correios Essencial: CEL AREIAL; Vigência: de 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AREIAL, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PB