EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 413003

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 413003 Nº Processo: 53508.001044/2026-50. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 12.763.653/0001-01 - PATRICIA PEREIRA DE SOUZA 84317175649. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação (buffet), para evento institucional da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo (UO021), REGER 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).