Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
96 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.006487/2024-86. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.773.768/0001-06 - C C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, por inexecução total, o contrato administrativo nº 32/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos se...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008542202553. Objeto: Aquisição de Cateter Angiográficos e outros. Processo SEI 33409.008542/2025-53. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90038-2026....
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90079/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) COM ACESSO À INTERNET E REDUNDÂNCIA Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90094/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009934202468. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (CAMA HOSPITALAR INFANTIL PARA AMBIENTE DE ENFERMARIA PEDIÁTRICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/25005...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 405, DE 11 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos Sobral Rollemberg, Advogado de Hilton Gonçalo de Sousa, inscrito no CPF: 407.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação cont...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 341/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, CNPJ sob nº 11.850.969/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e novent...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 343/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, CNPJ sob nº 13.106.935/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 346/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, CNPJ sob nº 13.104.732/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) te...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 318/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RS, CNPJ sob nº 01.609.404/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa r...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 347/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, CNPJ sob nº 13.108.089/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 327/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TABAÍ/RS, CNPJ sob nº 01.615.515/0001-69. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 336/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CNPJ sob nº 13.120.225/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noven...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Edital de Notificação Nº 67, DE 12 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra.MARIA LUÍSA FONSECA MACIEL, portadora do CPF nº 118.xxx.xxx-46, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residência...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000138/2024-28. 1º Termo aditivo ao Contrato n°13/2025 decorrente da Concorrência Nº 900038/2025. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Contratado: C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA - EPP. Fica ajustado que o objeto do presente Termo Aditivo consiste na alteração: Fica ajustado que o objeto do presente Termo Aditivo consiste n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, Ruy Barbosa de Moura Filho, nomeado pela Portaria SAA nº 157, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. em 06 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999: CONVOCA, pelo presente edital, pela não...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25033.000179/2024-24. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta o...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 25045.001973/2024-56. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 21/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 24/05/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001665/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos/ferramentas para serem utilizadas no controle da qualidade da água para consumo humano e no Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas aldeias indígenas pertencentes aos polos de abrangência do DSEI - Araguaia, conforme condições e exigências estabelecidas no Ed...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000513202500. Objeto: Aquisição de Insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI, a fim de atender às necessidades de todos os procedimentos de coletas e análises realizadas pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará - DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25055.000595/2020-41. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato na excepcionalidade nos termos do § 4º inciso II art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Val...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.002066/2025-95. Pregão Nº 90054/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 61.011.180/0001-00 - SUPEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 407.115,00. Data de Assinatur...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035
Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 25047.001587/2024-44. Concorrência. Nº 90067/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956.988,80. Data de As...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, antialérgicos, antiulcerosos, corticoides, antitussígenos, broncodilatadores e antiasmáticos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000751/2025-07. Concorrência Nº 90006/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.862.974/0001-51 - VRG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de construção de sistema de abastecimento de água com poço tubular na aldeia São Luiz, situada no muni...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho