EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 257049

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000751/2025-07. Concorrência Nº 90006/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.862.974/0001-51 - VRG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de construção de sistema de abastecimento de água com poço tubular na aldeia São Luiz, situada no município de Guajará-mirim/RO, pertencente ao polo base de Guajará-mirim/RO, adstrito ao DSEI/PVH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2026 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 1.074.902,81. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).