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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
61 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 53/2026 - Processo nº 59570.000652/2025-99-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 14...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0033.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.998.532/0001-13. PROCESSO nº 59580.000163/2026-07-e. OBJETO: 1.1. Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de div...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE ADITIVO
DE CONTRATO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 8.0046.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. PROCESSO: nº 59580.000600/2025-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A readequação da planilha orçamentária e c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000260/2026-84 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0079.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO pertencente ao acervo patrimonia...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000252/2026-38 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0083.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO pertencente ao acerv...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 137 de 23/07/2025, Seção 3, página 87, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 0.0055.00/2025. Onde se lê no Contrato: [...] 3.3. [...] perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme Edital / Termo de Referência. [...]. Leia-se: [...] 3.3. [...] perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme Edital / Termo de Referência. [...] RETIFICAÇÃO ESPÉCI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003472/2025-92-e ESPÉCIE: Termo de interrupção de ao contrato nº 0.0118.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.564.403/0001-30. Objeto: Interrupção temporária da execução do Contrato nº 0.0118.00/2...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000507/2026-82-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0311.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 402.616-9, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000445/2026-17-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0274.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PADRE BERNARDO - COPPAB. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 415.314-6, 01 (um) encanteirad...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000447/2026-06-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0291.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA CASTELO RETIRO E TRÊS RIOS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 415.317-7, 01 (um) encanteirad...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000485/2026-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0290.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POSSE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) caminhonete, tombamento nº 415.187-6, avaliada em R$ 218.900,00 (duzentos e dezoito mil e no...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14.0045.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Processo nº 59511.000172/2026-11. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codev...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE termo ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0249.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. Processo nº 59500.004039/2025-74. OBJETO: A prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por mais 120 dias, passando o vencimento da Ordem de Forneciment...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE